A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Izabel Cristina de Souza
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Machado, Felipe Rangel de Souza
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
Título da fonte: Saúde e Sociedade (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/174576
Resumo: Este artigo analisa o fenômeno da judicialização da saúde como forma de garantir acesso a tecnologias em saúde (medicamentos, insumos, consultas e procedimentos médicos especializados, órteses, próteses e materiais especiais) no sistema de saúde em Manaus. Partiu-se de uma análise das ações judiciais peticionadas na justiça amazonense de primeiro grau entre 2013 e 2017, com análise referencial e crítica de situações semelhantes encontradas na literatura em outros estados da federação. A pesquisa foi realizada em quatro etapas, que consistiram na identificação de todas as ações relacionadas à saúde, seleção, construção de banco de dados com as categorias retiradas dos processos e tratamento estatístico, e análise dos dados coletados. O resultado demostrou os principais motivos que desencadeiam a judicialização da saúde, entre os quais a majoritária representação judicial realizada por órgãos de defesa da cidadania da esfera pública. Também ficou clara a interferência da justiça nos fluxos e procedimentos do Sistema Único de Saúde, decidindo de forma personalíssima em detrimento da coletividade. Conclui-se pela necessidade de diálogo entre os órgãos de justiça e da saúde, forçando maior organização dos entes federados no cumprimento de suas obrigações e redução de ações na justiça para obtenção do direito à saúde.
id USP-6_60ed6e0203ce34339d03a95d4103840c
oai_identifier_str oai:revistas.usp.br:article/174576
network_acronym_str USP-6
network_name_str Saúde e Sociedade (Online)
repository_id_str
spelling A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017Judicialization of health in Manaus: analysis of judicial demands between 2013 and 2017Right to HealthJudicializationBrazilian National Health SystemDireito à SaúdeJudicializaçãoSistema Único de SaúdeEste artigo analisa o fenômeno da judicialização da saúde como forma de garantir acesso a tecnologias em saúde (medicamentos, insumos, consultas e procedimentos médicos especializados, órteses, próteses e materiais especiais) no sistema de saúde em Manaus. Partiu-se de uma análise das ações judiciais peticionadas na justiça amazonense de primeiro grau entre 2013 e 2017, com análise referencial e crítica de situações semelhantes encontradas na literatura em outros estados da federação. A pesquisa foi realizada em quatro etapas, que consistiram na identificação de todas as ações relacionadas à saúde, seleção, construção de banco de dados com as categorias retiradas dos processos e tratamento estatístico, e análise dos dados coletados. O resultado demostrou os principais motivos que desencadeiam a judicialização da saúde, entre os quais a majoritária representação judicial realizada por órgãos de defesa da cidadania da esfera pública. Também ficou clara a interferência da justiça nos fluxos e procedimentos do Sistema Único de Saúde, decidindo de forma personalíssima em detrimento da coletividade. Conclui-se pela necessidade de diálogo entre os órgãos de justiça e da saúde, forçando maior organização dos entes federados no cumprimento de suas obrigações e redução de ações na justiça para obtenção do direito à saúde.This article analyzes the judicialization of health phenomenon as a means of ensuring access to health technologies (medicine, supplies, specialized medical appointments and procedures, orthoses, prostheses, and special materials) in the health system of Manaus, Brazil. Based on a delimited analysis between 2013 and 2017 of existing lawsuits in the Amazonian first degree jurisdiction, with a referential and critical analysis of similar situations in other Brazilian states found in the literature. Carried out in four stages, the research consisted in identifying all health related resolutions, selection, construction of database with categories from the proceedings, statistical treatment, and data analysis. Results showed the main reasons for the judicialization of health, as the major judicial representation carried out by organs of defense of the public sphere citizenship. Also, justice interference in the flows and procedures of the Brazilian National Health System (SUS), by biased decisions in detriment of the community. There is a need for dialogue between the justice and health agencies, enforcing greater organization of federal entities in the fulfillment of their obligations, and reducing court actions to attain the right to health.Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública2020-09-06info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/17457610.1590/S0104-12902020190256Saúde e Sociedade; v. 29 n. 1 (2020); e190256Saúde e Sociedade; Vol. 29 No. 1 (2020); e190256Saúde e Sociedade; Vol. 29 Núm. 1 (2020); e1902561984-04700104-1290reponame:Saúde e Sociedade (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPenghttps://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/174576/163291Copyright (c) 2020 Saúde e Sociedadehttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessAraújo, Izabel Cristina de SouzaMachado, Felipe Rangel de Souza2021-06-17T19:37:51Zoai:revistas.usp.br:article/174576Revistahttp://www.scielo.br/sausocPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpsaudesoc@usp.br||lena@usp.br1984-04700104-1290opendoar:2021-06-17T19:37:51Saúde e Sociedade (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017
Judicialization of health in Manaus: analysis of judicial demands between 2013 and 2017
title A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017
spellingShingle A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017
Araújo, Izabel Cristina de Souza
Right to Health
Judicialization
Brazilian National Health System
Direito à Saúde
Judicialização
Sistema Único de Saúde
title_short A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017
title_full A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017
title_fullStr A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017
title_full_unstemmed A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017
title_sort A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017
author Araújo, Izabel Cristina de Souza
author_facet Araújo, Izabel Cristina de Souza
Machado, Felipe Rangel de Souza
author_role author
author2 Machado, Felipe Rangel de Souza
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Araújo, Izabel Cristina de Souza
Machado, Felipe Rangel de Souza
dc.subject.por.fl_str_mv Right to Health
Judicialization
Brazilian National Health System
Direito à Saúde
Judicialização
Sistema Único de Saúde
topic Right to Health
Judicialization
Brazilian National Health System
Direito à Saúde
Judicialização
Sistema Único de Saúde
description Este artigo analisa o fenômeno da judicialização da saúde como forma de garantir acesso a tecnologias em saúde (medicamentos, insumos, consultas e procedimentos médicos especializados, órteses, próteses e materiais especiais) no sistema de saúde em Manaus. Partiu-se de uma análise das ações judiciais peticionadas na justiça amazonense de primeiro grau entre 2013 e 2017, com análise referencial e crítica de situações semelhantes encontradas na literatura em outros estados da federação. A pesquisa foi realizada em quatro etapas, que consistiram na identificação de todas as ações relacionadas à saúde, seleção, construção de banco de dados com as categorias retiradas dos processos e tratamento estatístico, e análise dos dados coletados. O resultado demostrou os principais motivos que desencadeiam a judicialização da saúde, entre os quais a majoritária representação judicial realizada por órgãos de defesa da cidadania da esfera pública. Também ficou clara a interferência da justiça nos fluxos e procedimentos do Sistema Único de Saúde, decidindo de forma personalíssima em detrimento da coletividade. Conclui-se pela necessidade de diálogo entre os órgãos de justiça e da saúde, forçando maior organização dos entes federados no cumprimento de suas obrigações e redução de ações na justiça para obtenção do direito à saúde.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-09-06
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/174576
10.1590/S0104-12902020190256
url https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/174576
identifier_str_mv 10.1590/S0104-12902020190256
dc.language.iso.fl_str_mv eng
language eng
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/174576/163291
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2020 Saúde e Sociedade
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2020 Saúde e Sociedade
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
dc.source.none.fl_str_mv Saúde e Sociedade; v. 29 n. 1 (2020); e190256
Saúde e Sociedade; Vol. 29 No. 1 (2020); e190256
Saúde e Sociedade; Vol. 29 Núm. 1 (2020); e190256
1984-0470
0104-1290
reponame:Saúde e Sociedade (Online)
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Saúde e Sociedade (Online)
collection Saúde e Sociedade (Online)
repository.name.fl_str_mv Saúde e Sociedade (Online) - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv saudesoc@usp.br||lena@usp.br
_version_ 1800237463782817792

Registros relacionados