The effect on the BTD of IFRS adoption and the end of the Transitional Tax Regime (RTT) in Brazil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, Claudio Marcio Pereira da
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Barros, Pedro Paulo Furbino Bretas
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
por
Título da fonte: Revista Contabilidade & Finanças (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/193091
Resumo: O trabalho teve por objetivo avaliar a moderação de variáveis relacionadas com incentivos ao gerenciamento de resultados (endividamento, lucratividade e tamanho) no efeito da mudança de normas (contábil ou fiscal) sobre book-tax differences (BTD). O fim do Regime Tributário Transitório (RTT) permite avaliar a simetria entre o afastamento e a reaproximação das normas contábil e fiscal, ajudando a identificar o efeito moderador de características como tamanho, alavancagem e rentabilidade sobre o uso da discricionariedade permitido pelas International Financial Reporting Standards (IFRS). O estudo dos efeitos de mudanças nas normas contribui para o entendimento de como afetam a qualidade da informação contábil, particularmente quando observados movimentos simétricos de afastamento das normas contábil e fiscal, com a adoção das IFRS, e de reaproximação, com o fim do RTT. A análise realizada permite separar efeitos do distanciamento entre as normas fiscal e contábil, das inovações trazidas pelas IFRS. O entendimento do efeito da norma sobre a qualidade da informação contábil contribui para a qualidade do trabalho de analistas financeiros, das autoridades fiscais, e dos reguladores. São realizados estudos de eventos para avaliar o efeito da adoção das IFRS, bem como do fim do RTT, sobre BTD (proxy de gerenciamento de resultados), em seções transversais de empresas. São utilizadas variáveis explicativas relacionadas com incentivos para gerenciar resultados contábeis e tributários (endividamento, rentabilidade e tamanho), que poderiam explicar a ambiguidade dos resultados na literatura. O artigo mostra evidências de que endividamento e tamanho das empresas influem no efeito da adoção das IFRS, assim como do fim do RTT. Foi observada relação negativa de endividamento e tamanho com o impacto das mudanças de norma sobre diferenças entre resultados contábil e fiscal (BTD).
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spelling The effect on the BTD of IFRS adoption and the end of the Transitional Tax Regime (RTT) in BrazilO efeito sobre o BTD da adoção das IFRS e do fim do regime tributário de transição (RTT) no BrasilBook tax diferencesBTDIFRSGerenciamento de resultadosIncentivosBook-tax differencesBTDIFRSEarnings managementIncentivesO trabalho teve por objetivo avaliar a moderação de variáveis relacionadas com incentivos ao gerenciamento de resultados (endividamento, lucratividade e tamanho) no efeito da mudança de normas (contábil ou fiscal) sobre book-tax differences (BTD). O fim do Regime Tributário Transitório (RTT) permite avaliar a simetria entre o afastamento e a reaproximação das normas contábil e fiscal, ajudando a identificar o efeito moderador de características como tamanho, alavancagem e rentabilidade sobre o uso da discricionariedade permitido pelas International Financial Reporting Standards (IFRS). O estudo dos efeitos de mudanças nas normas contribui para o entendimento de como afetam a qualidade da informação contábil, particularmente quando observados movimentos simétricos de afastamento das normas contábil e fiscal, com a adoção das IFRS, e de reaproximação, com o fim do RTT. A análise realizada permite separar efeitos do distanciamento entre as normas fiscal e contábil, das inovações trazidas pelas IFRS. O entendimento do efeito da norma sobre a qualidade da informação contábil contribui para a qualidade do trabalho de analistas financeiros, das autoridades fiscais, e dos reguladores. São realizados estudos de eventos para avaliar o efeito da adoção das IFRS, bem como do fim do RTT, sobre BTD (proxy de gerenciamento de resultados), em seções transversais de empresas. São utilizadas variáveis explicativas relacionadas com incentivos para gerenciar resultados contábeis e tributários (endividamento, rentabilidade e tamanho), que poderiam explicar a ambiguidade dos resultados na literatura. O artigo mostra evidências de que endividamento e tamanho das empresas influem no efeito da adoção das IFRS, assim como do fim do RTT. Foi observada relação negativa de endividamento e tamanho com o impacto das mudanças de norma sobre diferenças entre resultados contábil e fiscal (BTD).This paper aimed to evaluate the moderation by variables related to incentives for earnings management (indebtedness, profitability, and size) over the effect of the change in standards (accounting or tax) on the book-tax differences (BTD). The end of the Transitional Tax Regime (RTT) enables us to evaluate the symmetry between the divergence and reconvergence of the accounting and tax standards, helping to identify the moderating effect of characteristics such as size, leverage, and profitability over the use of the discretion allowed by the International Financial Reporting Standards (IFRS). Studying the effects of changes in the standards contributes to understanding how they affect accounting information quality, particularly when we observe symmetrical movements of divergence of the accounting and tax standards, such as IFRS adoption, and of reconvergence, with the end of the RTT. The analysis conducted enables us to separate effects of divergence between the tax and accounting standards from the innovations introduced by the IFRS. An understanding of the effect of the standard over accounting information quality contributes to the quality of the work of financial analysts, tax authorities, and regulators. Event studies are conducted to evaluate the effect of IFRS adoption, as well as the end of the RTT, over the BTD (a proxy for earnings management), in cross sections of companies. We use explanatory variables related to incentives to manage book and taxable income (indebtedness, profitability, and size), which could explain the ambiguity of the results in the literature. The article provides evidence that the indebtedness and size of companies influence the effect of IFRS adoption, as well as of the end of the RTT. We observed a negative relationship of indebtedness and size with the impact of changes in standards over differences between book and taxable income (BTD). Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária2021-12-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/xmlapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/19309110.1590/1808-057x202113980Revista Contabilidade & Finanças; v. 33 n. 88 (2022); 96-111Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 33 No. 88 (2022); 96-111Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 33 Núm. 88 (2022); 96-1111808-057X1519-7077reponame:Revista Contabilidade & Finanças (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPengporhttps://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/193091/177891https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/193091/177890https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/193091/177889Copyright (c) 2021 Revista Contabilidade & Finançashttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessCunha, Claudio Marcio Pereira daBarros, Pedro Paulo Furbino Bretas2022-10-06T18:10:21Zoai:revistas.usp.br:article/193091Revistahttp://www.revistas.usp.br/rcf/indexPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprecont@usp.br||recont@usp.br1808-057X1519-7077opendoar:2022-10-06T18:10:21Revista Contabilidade & Finanças (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
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