Relação das diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável (book-tax differences) e gerenciamento de resultados no Brasil

• Autor(a) principal: Piqueras, Tatiana Madeira
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-07012011-112116/
• topic: Book-tax differences (BTD); Diferenças entre os lucros contábil e tributável (BTD); Earnings management; Gerenciamento de resultados; Planejamento tributário; Tax planning

Essa pesquisa possui como objetivo verificar se as diferenças existentes entre os lucros contábil e tributável (BTD) conseguem captar o oportunismo por parte dos gestores (GR) existente nas empresas brasileiras de capital aberto, quando isolada a parcela gerada normalmente pela diferença entre as normas (diferenças de método NBTD), no período de 1999 a 2007. Para testar a questão supracitada, foram utilizados modelos econométricos que isolam o oportunismo, comportamento que altera os lucros empresariais. Para a verificação da presença de gerenciamento de resultados utilizou-se os resultados obtidos pelo modelo proposto por Paulo (2007) (modelo BR), o qual apresentou resultados mais adequados ao Brasil. Para isolar o oportunismo por meio da formação das BTD, foi escolhido o modelo empírico de Tang (2006), o qual é baseado no modelo conceitual da mesma autora e envolve tanto variáveis ligadas ao GR quanto ao planejamento tributário (PT) em sua criação. A literatura internacional aponta que a introdução de variáveis que representam o PT em modelos de GR diminui a parcela de erro de estimação desses modelos, auxiliando na identificação do comportamento oportunista. Embora no Brasil os estudos tenham identificado a presença de GR nas demonstrações das empresas, não é comum a realização de estudos envolvendo o lucro tributável, exceto por aqueles que utilizam contas específicas para a identificação de GR (Ex.: Impostos diferidos). Adicionalmente, este trabalho propõe um modelo de separação das parcelas das BTD por meio de variáveis que explicam a formação da BTD no contexto das normas nacionais, com resultados estatísticos mais relevantes para o contexto brasileiro (BTD_BR) do que o criado por Tang (2006). Os resultados desta pesquisa sugerem que as manipulações para fins de divulgação realizadas no período estudado não estão relacionados a comportamentos considerados anormais apurados pelos modelos de BTD, pois os valores encontrados na análise de correlação são baixos.