Contribuição ao estudo das modalidades interventivas no processo civil brasileiro: elementos para uma parte geral

• Autor(a) principal: Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-123102/
• topic: Atypical intervention types; General party; Intervenção de terceiros; Processo civil; Third-party intervention

A presente dissertação trata das diversas modalidades de intervenção de terceiros previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Em primeiro lugar, são estudadas algumas noções fundamentais sobre o tema interventivo, iniciando-se pela distinção entre parte e terceiro. Após fixar algumas premissas conceituais, o trabalho analisa os fundamentos da intervenção de terceiros, passando por questões afetas à legitimidade e interesse do interveniente, à estabilização subjetiva da demanda, até chegar na classificações das modalidades interventivas, ocasião em que se enfatiza a separação entre intervenções típicas e atípicas. Ultrapassada esta fase inicial, são evidenciados os aspectos principais de cada uma das hipóteses intervencionais típicas, passando-se pela assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Em seguida, o texto investiga as intervenções de terceiro atípicas, de modo a buscar elementos comuns e distintivos em relação às demais modalidades estudadas. São abordadas, neste momento, algumas figuras intituladas pela doutrina e jurisprudência de intervenções atípicas, \"sui generis\", especiais, diferenciadas ou anômalas. Destrincha-se, então, o estudo do recurso de terceiro, da intervenção anômala dos entes públicos, da intervenção especial na ação de alimentos, da reconvenção subjetivamente ampliativa, da intervenção litisconsorcial voluntária e, ainda, da pouco explorada intervenção nos procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao final, após extrair os caracteres essenciais de cada modalidade interventiva, tenta-se interligar as diversas intervenções objeto de análise, tudo com o propósito de oferecer elementos para uma possível parte geral interventiva.