Teia de relações da ocupação do edifício Prestes Maia

• Autor(a) principal: Elenira Arakilian Affonso
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://doi.org/10.11606/D.16.2010.tde-26052010-144557

O edifício localizado na Avenida Prestes Maia nº 911, no centro de São Paulo, desde a década de 1990 sem uso, foi ocupado em 2002 pelo Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). A partir do século XX, diversas ocupações foram realizadas por movimentos sociais de luta por moradia em edifícios vacantes no centro da cidade, como forma de pressionar o poder público para a efetivação de políticas habitacionais. Neste território em disputa, a ocupação Prestes Maia se tornou um importante símbolo e, por isso, foi escolhida como objeto de investigação do presente trabalho. Em consonância com o preceito da função social da propriedade, anunciado pelo Estatuto da Cidade, e com a possibilidade do atendimento pelo Programa de Arrendamento Residencial lançado como medida provisória em 1999 e convertido em lei no ano 2001 os movimentos sociais vislumbraram a possibilidade de habitar o centro, caracterizado por uma grande quantidade de edifícios vazios. Envolvida por um complexo jogo de forças, cada ocupação realizada mobiliza uma série de negociações, determinando uma teia de relações. O principal objetivo desta dissertação é desvendar está teia de relações Prestes Maia, a partir dos conflitos vivenciados por esta ocupação. Esta teia parte da identificação dos principais atores desta disputa, de diversas relações estabelecidas e resultados obtidos neste processo. Ao longo deste caminho percebemos a importância de não ficar apenas naquilo que é visível, o que nos permitiu investigar também a trama de interpretações subjetivas que compõe este território. Assim, procuramos lançar um olhar para esta teia de relações considerando a complexidade da disputa física e simbólica do centro, para adentrar diferentes camadas deste processo. Partindo do princípio de que a analise das relações estabelecidas dentro de um processo de mediação podem colaborar para a identificação de seus conflitos e problemas, realizamos uma operação de distinção de discursos no caso da ocupação Prestes Maia e, com isso, buscamos encontrar os impedimentos para a não conquista do território, ou seja, a não permanência de suas 468 famílias no centro da cidade de São Paulo. Assim, esperamos contribuir para a investigação do insucesso do acordo adquirido pelo grupo de sem tetos com o poder público, identificando os obstáculos e entraves decorrentes tanto do processo de negociação, quanto das políticas inadequáveis ao atendimento desta população.