Território e guerra fiscal: a perversidade dos incentivos territoriais

• Autor(a) principal: Ibañez, Pablo
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-21062007-135825/
• topic: Federative pact; Fiscal reform; Fiscal war; Guerra dos lugares; Guerra fiscal; Pacto federativo; Reforma tributária.; Use of the territory; Uso do território; War between places.

Ao longo da década de 90 algumas transformações marcaram o Brasil. Entre elas, se destacam: o ingresso do país no processo de globalização, o aumento dos fluxos internacionais de investimento, a maior descentralização político-administrativa promovida pela Constituição de 1988 e, ainda, a diminuição das políticas de desenvolvimento regional do governo federal. Nesse contexto, os governos subnacionais intensificaram a prática de políticas individuais e competitivas para atrair investimentos, evento que foi denominado guerra fiscal. O objetivo da presente dissertação é entender o papel do território na guerra fiscal e as conseqüências territoriais decorrentes desse evento. Para isso, analisamos a competição entre estados pela atração de investimentos do setor automotivo e o aprofundamento da guerra fiscal nos municípios. Sabemos que a tecnoesfera revela elementos fundamentais para a análise, mas demos também a devida ênfase à psicoesfera que envolve esse evento. E, finalmente, tratamos dos desdobramentos da Reforma Tributária do governo Lula, que de alguma forma conduziu a novos conflitos entre estados. Mais do que uma guerra fiscal, uma visão renovada da geografia permite entendê-la como uma guerra dos lugares.