As denúncias de compra de votos como estratégia eleitoral. Análise da relação entre denúncias de compra de votos e a dinâmica de competição eleitoral nas eleições municipais de 2012 em São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barboza, Danilo Praxedes
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22062015-135836/
Resumo: presente pesquisa objetiva analisar as motivações estratégicas inerentes às denúncias de compra de votos na dinâmica eleitoral brasileira, a partir da análise das denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2012 em São Paulo. Para tanto, a dissertação se divide em quatro partes, a saber: (1) discussão sobre o contexto histórico da criação da Lei Contra a corrupção eleitoral (Lei nº 9.840/1999); (2) breve revisão bibliográfica do conceito de compra de votos e análise da literatura sobre o tema no Brasil; (3) análise das características das denúncias de compra de votos apresentadas à Justiça Eleitoral nas eleições municipais paulistas de 2012, com ênfase na caracterização dos atores candidatos e partidos, da prática tipo de benesses oferecidas, outros crimes eleitorais praticados e dos resultados dos processos judiciais; (4) análise das motivações estratégicas inerentes às denúncias de compra de votos, a partir da análise de dados de competição eleitoral local e características socioeconômicas dos municípios. Pretende-se demonstrar na presente pesquisa que a incidência de denúncias de compra de votos na realidade política brasileira está vinculada fortemente à dinâmica da competição eleitoral local, e não necessariamente na real incidência da prática ilícita, se configurando, portanto, como uma ferramenta na disputa eleitoral.
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