Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano.

• Autor(a) principal: Luis, Alessandro Serafim Octaviani
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112008-081758/
• topic: Biodiversidade; Biotecnologia; Desenvolvimento econômico; Development; Economic law; Furtado; Genetic resources; Genética médica; Gramsci; Propriedade intelectual; Recursos genéticos animais

A presente tese localiza-se no âmbito do direito econômico, investigando um de seus eixos, a regulação sobre os recursos genéticos, que será analisada a partir de dois pontos de vista: os desafios furtadiano e gramsciano, que dizem respeito, respectivamente, à condição periférica e à condição subalterna. quando tomados em perspectiva geral, e, quando tomados de maneira particularizada. (i) à construção de um sistema nacional de inovação periférico com sentido distributivo e (ii) à construção de uma democracia participativa quente. Inicio apresentando um panorama político e metodológico (Capítulo I) e a configuração do campo biodiversidade/biotecnologia, com os recursos genéticos como epicentro (Capítulo lI). Após, enfrento a questão sobre a capacidade da regulação brasileira enfrentar o desafio furtadiano, concluindo positivamente, mas apenas \"moderadamente\" (Capítulo III). Em seguida, realizo o mesmo procedimento em relação à capacidade de a regulação brasileira enfrentar o desafio gramsciano, concluindo negativamente, sendo o arranjo institucional falho, apesar do mandamento constitucional (Capítulo IV). A conclusão apresenta um condensado resumo do trabalho (Capítulo V).