Geografia, escola e política educacional: um estudo do Programa Ensino Integral (PEI) (2011 2019) na cidade de São Paulo

• Autor(a) principal: Oliveira, João Victor Pavesi de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25022021-120246/
• topic: Complexidade sócio-espacial; Educational policy; Geografia da Educação; Geography of Education; New Public Management (NPM); Nova gestão pública (NGP); Política educacional; Programa Ensino Integral; Programa Ensino Integral (PEI); Social-spatial complexity

Esta pesquisa analisa geograficamente o Programa Ensino Integral (PEI), com recorte na cidade de São Paulo, entre 2011 e 2019, buscando compreender como as questões da qualidade educacional se encontram implicadas com a condição espacial. A fim de investigar as conexões existentes entre educação e espaço, revisitaram-se trabalhos da Sociologia da Educação e da Geografia, especificamente na sua perspectiva crítica, identificando as formas que foi abordada a contextualização do fenômeno educacional. Fundamentando-se no campo da Geografia da Educação e reconhecendo a política pública do Programa Ensino Integral como uma expressão da Nova Gestão Pública (NGP), o trabalho se debruçou em dados estatístico-educacionais e elaboração de mapas temáticos que correlacionaram a localização das escolas com temas urbanos e sociodemográficos. As análises dos dados indicaram que após o ingresso das escolas ao Programa houve uma diminuição na complexidade de gestão, dando à escola condições internas privilegiadas; além disso, os mapas revelaram que a maior parte das unidades PEIs estão situadas em áreas valorizadas e com menores índices de vulnerabilidade social. As poucas que se situam em bairros periféricos construíram condições para que as disparidades socioespaciais do entorno não alcançassem o ambiente das salas de aula. Assim, pode-se concluir que houve uma somatória de esforços, por parte do poder público, em produzir um modelo escolar sui generis diante do restante da rede estadual, levando à produção de desigualdades no interior da própria rede de ensino, \"expulsando\" estudantes mais vulneráveis e atraindo outros mais privilegiados (processo que nomeamos como gentrificação escolar). Nesse sentido, a interpretação da política educacional considerando a sua dimensão espacial, notabilizou como as escolas PEI têm aprofundado as desigualdades educacionais e espaciais, inviabilizando a realização do direito à educação.