A condição do professor do ensino superior privado: características estruturais da atividade docente e os processos de transformação nas relações de trabalho

• Autor(a) principal: Camargo, Luis Fernando de Freitas
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06092012-135907/
• topic: Commercialization; Ensino superior; Higher education; Mercantilização; Precarious; Precarização; Profession; Profissão; Relações de trabalho; Working relationship

Procurando detalhar as relações de trabalho próprias dos professores das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, a presente análise procura destacar os contextos que os docentes estão submetidos, colocando em dúvida a possibilidade do magistério superior não ter assegurado as condições adequadas que poderiam determinar o reconhecimento dessa ocupação como produto de um processo regular de profissionalização. Para tanto, busca na Sociologia do Trabalho argumentos teóricos voltados para a designação das profissões, no âmbito do desenvolvimento do capitalismo e a partir desses pressupostos considerar algumas referências de conjuntura que possam sustentar uma análise mais abrangente relacionada às informações oficiais disponíveis. Este arcabouço teórico e prático fornece pistas que facilitam a explicitação dos processos complexos presentes em uma IES privada, no caso as Faculdades Oswaldo Cruz, com a possibilidade de vislumbrar uma situação de fato que possa corroborar com as hipóteses levantadas. Nessa perspectiva, é importante resgatar a história recente do ensino superior brasileiro destacando as divergências entre o setor público e o particular com vistas a identificar os antagonismos a que estão submetidos o sistema universitário no país, posto que o setor público reúne as principais características que endossam a profissionalização docente, incluindo uma jornada de trabalho adequada, estabilidade de emprego, processos regulares de formação contínua e possibilidade da articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Já os professores do setor privado estão subjugados a jornadas de trabalho definidas apenas pelo tempo despendido para a docência, isto é, atividade em sala de aula; não dispõem de regulamentação mais afinada com as atividades específicas que desempenham; não tem no magistério superior sua ocupação principal - aquela que assegura os recursos integrais para a subsistência - e não apresentam um processo formativo adequado e voltado para as necessidades da atividade que desempenham, apesar de majoritariamente possuírem algum tipo de pós-graduação. Dessa maneira, ressalta-se que os professores das IES privadas não conseguem se firmar como profissionais, ao menos nos direitos legalmente assegurados, nas suas entidades de representação e em uma estrutura sistemática de atuação profissional, se bem que dispõem de reconhecimento social; isso significa que a atividade que desempenham é facilmente identificada, o que pode justificar um contexto de profissionalidade. Todavia, essa situação favorável fica prejudicada frente às reais condições de trabalho, que cada vez mais vão se precarizando, inclusive, pela incorporação de empreendimentos internacionais, presentes na estrutura de uma boa parcela de IES privadas do país. Assim, a tese de que o professor das IES privadas não atingiu plenamente uma condição profissional parece se confirmar.