O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Ribeirão Preto - SP: barreiras e facilitadores do desenvolvimento sustentável e da segurança alimentar e nutricional

• Autor(a) principal: Marques, Felipe Jabali
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-145424/
• topic: Compras públicas sustentáveis; Democracia; Democracy; Desenvolvimento; Development.; Food and Nutrition Security; Instituições; Institutions; National School Feeding Program; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Public Policies; Segurança alimentar e nutricional; Sustainable Public Procurement

Nesta dissertação, foi realizada uma análise abrangente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Ribeirão Preto - SP, com o objetivo de indicar as principais barreiras e facilitadores relacionados à sua implementação. Ênfase especial foi dado à temas relacionados ao desenvolvimento local e à agricultura familiar ribeirão-pretana. O estudo incluiu a descrição socioprodutiva desse segmento no município, especialmente no que diz respeito às compras públicas no âmbito do programa. Além disso, foram mapeados os principais atores envolvidos na implementação do PNAE através de uma análise de redes. As percepções desses agentes acerca do programa foram investigadas por meio de uma análise de conteúdo. Verificou-se também, a partir dos dados secundários, se as determinações normativas relacionadas ao programa vêm sendo cumpridas pelo município. O trabalho empregou ainda, uma revisão de literatura dos temas relacionados ao desenvolvimento e à segurança alimentar e nutricional (SAN), visando seu embasamento teórico, bem como uma revisão bibliométrica que incluiu estudos acerca do tema, com o intuito de desenvolver sistematicamente as principais categorias utilizadas nas análises. Os produtos do trabalho incluem a identificação e o nível de interação entre os principais atores-chaves do programa no município, a caracterização da agricultura familiar local e apontamentos relevantes para a melhor implementação do programa, relacionando-os com as categorias: aspectos organizacionais, compras públicas e desenvolvimento local, aspectos normativos e arranjos institucionais. Os resultados indicaram que o município vem implementando a maioria das diretrizes do PNAE dentro dos parâmetros normativos. Todavia, o oferecimento de serviços municipais relacionados às categorias em questão, bem como um maior nível de intersetorialidade entre os atores e participação social são desejáveis para que a inclusão da agricultura familiar se dê de maneira mais efetiva, fomentando assim, o desenvolvimento sustentável no âmbito do programa.