Relações executivo-legislativo nas províncias argentinas: delegação parlamentar e sucesso dos governadores

• Autor(a) principal: Barrientos, Miguel
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23112015-125131/
• topic: Argentina; Argentina; Executive-legislative relations; Governadores; Governors; Presidencialismo estadual; Provincial presidentialism; Relações executivo-legislativo

O objetivo deste trabalho é analisar as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo em nível provincial na Argentina. Tanto estas relações entre os poderes do Estado quanto a esfera estadual colocam-se como temas de relevância nos estudos de ciência política na atualidade, que analisam os sistemas presidencialistas em diferentes níveis. O federalismo e o presidencialismo são matérias recorrentes nos estudos sobre as instituições na Argentina. Os debates enfatizam o papel que o presidente tem na dinâmica das interações entre os entes e os poderes, ora na esfera nacional, ora nas próprias províncias. Tradicionalmente, as análises levavam em consideração um predomínio do executivo e da administração federal em distintas esferas, supondo que o legislativo era um simples homologador das decisões executivas e colocando um véu no que realmente se passava tanto nas arenas legislativas quanto nos níveis provinciais. Um novo grupo de estudos demonstrou, através de análises da produção legislativa, que o presidente argentino não é todo-poderoso, encontra empecilhos em sua relação com o legislativo, e só consegue aprovar metade das propostas que encaminha ao parlamento nacional, evidenciando que não há tal predomínio de um poder sobre o outro. Seguindo estes trabalhos, assim como a literatura que trata sobre a temática, a presente tese busca novos enfoques para estudar o que acontece no presidencialismo estadual na Argentina. Estudam-se os projetos de lei ingressados nas câmaras baixas provinciais e as taxas de sucesso que parlamentares e governadores conseguem em sua aprovação. Compara-se o comportamento dos atores nos trabalhos legislativos, levando em consideração os poderes constitucionalmente conferidos a eles, as regras eleitorais para os cargos executivos e legislativos, a estruturação do Poder Legislativo em uma ou duas câmaras, o tamanho das bases governistas e a organização interna do legislativo em forma mais e menos centralizada. Usando estes fatores que incentivam maior ou menor produção legislativa por parte de governadores e parlamentares, busca-se esclarecer o papel que eles cumprem no processo decisório das províncias argentinas.