Incentivos aos administradores: a opção de compra de ações

• Autor(a) principal: Braun, Lucas
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10012014-155751/
• topic: Acionista; Ações; Agency problems; Companhia aberta; Corporate governance; Executive compensation; Governança corporativa; Incentives; Política salarial; Stock options

A outorga de opções de compra de ações ao administrador de uma companhia é tradicionalmente vista como uma prática de governança corporativa salutar, na medida em que contribui para a superação do conflito de agência existente entre executivos e acionistas. No entanto, esta dissertação de mestrado tem como objetivo oferecer uma visão alternativa ao tema. Pretende-se demonstrar que, caso este incentivo não seja estruturado e acompanhado corretamente, o seu uso pode levar à destruição de valor da companhia. Deste modo, exploram-se, nos dois capítulos iniciais, as bases jurídicas e econômicas da concessão de opções de compra de ações. No capítulo seguinte são abordados quatro aspectos fundamentais desta questão, os quais, surpreendentemente, são ignorados pela doutrina nacional. São eles: o custo das opções de compra de ações, as limitações dos seus benefícios, os seus principais problemas e as possíveis explicações para a realização de tais outorgas. No quarto capítulo, discutem-se as falhas das estratégias legais disponíveis para o controle das distorções surgidas no contexto da outorga de opções de compra de ações. Na parte final desta dissertação, são apresentadas as conclusões sobre o tema, propondo-se que o regulamento de listagem nos segmentos de práticas de governança corporativa da BM&FBOVESPA seja alterado para contemplar regras específicas quanto à outorga de opções de compra de ações. Adicionalmente, os anexos à dissertação resumem os principais resultados de uma extensa pesquisa a respeito das características da remuneração dos administradores e dos incentivos baseados em ações adotados pelas companhias abertas brasileiras.