Sustentabilidade e limites de endividamento público: o caso brasileiro

• Autor(a) principal: Borges, Bráulio de Lima
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-26072022-140757/
• topic: Dívida pública; Finanças públicas; Fiscal policy; Política fiscal; Public debt; Public finances

Este trabalho tem como objetivo analisar os limites e a sustentabilidade do endividamento público brasileiro. Para tanto, utilizamos uma abordagem nova, desenvolvida por Mendoza & Oviedo (2004). Esta nova abordagem tem como principal atrativo o fato de ser forward-looking, ao contrário de todas aquelas desenvolvidas a partir do teste pioneiro de sustentabilidade de Hamilton & Flavin (1986), que consistiam basicamente em testar nos dados observados a validade da Restrição Orçamentária Intertemporal do governo. Os resultados encontrados aplicando-se essa nova abordagem apontaram que o limite de endividamento do setor público consolidado não-financeiro brasileiro, considerando a evolução recente da economia e os prognósticos macroeconômicos para os próximos cinco anos, é de cerca de 37% do PIB - contra uma relação entre a dívida e o PIB que atualmente ronda os 50%. Tendo por base esse limite e a evolução esperada para a dívida, chega-se à conclusão de que o endividamento público brasileiro é insustentável.