A função da memória na aplicação do Direito Penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gorga, Maria Luiza
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13082020-231234/
Resumo: A presente tese utiliza por base os conhecimentos da medicina, mais especificamente da chamada neurociência, e da psicologia para desenvolver um arcabouço teórico do estado atual da ciência no tocante ao desenvolvimento e formação da memória humana, bem como das falhas e vulnerabilidades destes processos. A partir destas informações, realizase a interface destas para com o direito penal brasileiro, sobretudo no tocante à obtenção de relatos de testemunhas e vítimas, demonstrando a fragilidade deste meio de prova que é ainda bastante valorizado pelos atores do Poder Judiciário. Ao final, após a análise de iniciativas estrangeiras e nacionais que visam a aumentar a qualidade dos relatos obtidos em investigações criminais, são realizadas proposições para o aprimoramento de magistrados, investigadores de polícia, e todos os atores envolvidos na persecução e julgamento de delitos.
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spelling A função da memória na aplicação do Direito PenalThe role of memory in the application of criminal lawCriminal lawDepoimento pessoalDireito PenalHuman memoryMemória humanaNeurociênciaNeurosciencePersonal identificationPersonal testimonyReconhecimento pessoalA presente tese utiliza por base os conhecimentos da medicina, mais especificamente da chamada neurociência, e da psicologia para desenvolver um arcabouço teórico do estado atual da ciência no tocante ao desenvolvimento e formação da memória humana, bem como das falhas e vulnerabilidades destes processos. A partir destas informações, realizase a interface destas para com o direito penal brasileiro, sobretudo no tocante à obtenção de relatos de testemunhas e vítimas, demonstrando a fragilidade deste meio de prova que é ainda bastante valorizado pelos atores do Poder Judiciário. Ao final, após a análise de iniciativas estrangeiras e nacionais que visam a aumentar a qualidade dos relatos obtidos em investigações criminais, são realizadas proposições para o aprimoramento de magistrados, investigadores de polícia, e todos os atores envolvidos na persecução e julgamento de delitos.The present thesis uses knowledge of medicine, more specifically the so-called neuroscience, and of psychology to develop a theoretical framework of the current state of science regarding the development and formation of human memory, as well as the flaws and vulnerabilities of these processes. Based on this information, it interfaces with Brazilian criminal law, especially in regards to obtaining reports of witnesses and victims, demonstrating the fragility of this evidence that is still highly valued by the actors of the Judiciary system. In the end, after the analysis of foreign and national initiatives aimed at increasing the quality of reports obtained in criminal investigations, proposals are made for the improvement of magistrates, police investigators, and all actors involved in the prosecution and prosecution of crimes.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPCampos, Roberto Augusto de CarvalhoGorga, Maria Luiza2019-09-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13082020-231234/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-06T16:03:01Zoai:teses.usp.br:tde-13082020-231234Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-06T16:03:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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