A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA PROVA DE RECONHECIMENTO PESSOAL

• Autor(a) principal: Ongaratto, Carolina Haas
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/4475
• topic: CSA; Processo Penal; Prova; Prova de reconhecimento pessoal; Memória; Falsas memórias; Criminal Procedure; Evidence; Evidence of personal identification; Memory; False memories

O presente trabalho de conclusão de curso busca entender o fenômeno das falsas memórias e sua influência no Processo Penal brasileiro, mais especificamente na prova de reconhecimento pessoal. Através de pesquisa bibliográfica, analisa-se o conceito e breve histórico dos estudos das falsas memórias, compreendendo de que maneira estas atuam na memória humana, tendo em vista a necessidade de relembrar e descrever momentos e/ou pessoas para retratar, o mais fielmente possível, o momento e/ou culpado do cometimento de um delito. Além disso, analisa-se casos reais de condenação de inocentes a fim de exemplificar a tese defendida. As falsas memórias são complexas, contudo, não podem ser confundidas com mentiras, pois não há a consciência de estar sendo declarado algo não verdadeiro. Tanto fatores externos quanto internos podem alterar a memória humana, inserindo ou excluindo informações importantes e que modificam todo contexto do fato. Conclui-se que há grande influência das falsas memórias na produção da prova de reconhecimento pessoal, de maneira que é necessário o cauteloso procedimento para produção de tal prova, buscando um contexto probatório confiável.