Reflexões sobre a prova de reconhecimento no processo penal

• Autor(a) principal: Murus, Alexsandro Alves de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30421
• topic: processo penal; prova; reconhecimento pessoal; falsas memórias; criminal procedure; proof; personal recognition; false memories

Tendo em vista que o presente trabalho de conclusão visa analisar as fragilidades do reconhecimento pessoal como instrumento de prova no processo penal, pesquisa-se sobre a necessidade de reformulação da citada prova, a fim de verificar se o modo como está disciplinado o reconhecimento de pessoas no Código de Processo Penal é adequado e suficiente para ser utilizado no processo penal, tanto no âmbito da investigação como no da instrução processual. Para tanto, é necessário investigar minuciosamente a forma como está disciplinada a prova de reconhecimento no Código Processual, com a finalidade de concluir se essas disposições são suficientes, ou não, para fundamentar uma condenação criminal. Para isso realiza-se, então, uma pesquisa de revisão bibliográfica que verificou a real necessidade de reestruturação da lei processual penal para tornar-se mais efetiva.