Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-05052021-222723/ |
Resumo: | Analisamos o fenômeno das sanções reputacionais nas comunidades comerciais sob uma perspectiva tripartite - Estado, contrato e relação - para verificar os principais impactos, efeitos, relações e desenvolvimentos das sanções reputacionais nos contratos comerciais. Aplicando o instrumental teórico da Teoria das Redes, desenvolvemos um simples modelo teórico da transmissão de informação sobre reputação em redes comerciais que permite melhor compreendermos as dinâmicas às quais estão sujeitos os agentes comerciais quando optam por cooperar ou trair o parceiro comercial. Sob essa perspectiva, delineamos os principais pontos das sanções reputacionais, que envolvem a sua característica de sinalização de qualidades do comerciante à comunidade, a sua representação enquanto fuga do sancionamento formal e criação de sistemas jurídicos privados, a sua natural e intrínseca relação de complementariedade com as sanções formais e a sua função precípua de atuar como mecanismo de governança contratual. Partindo da revisão da literatura, podemos vislumbrar uma abertura cognitiva hermenêutica para que consideremos o desenvolvimento de novas categorias, funções e relações de causaidade com fundamento em um modelo dinâmico de transmissão de informação sobre reputação comercial. |
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Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratosReputational sanctions and contract performanceAssociação comercialContrato comercialDireito ComercialGovernançaHistória do DireitoInformal sanctionsNetwork theoryPrivate legal systemsReputação (aspectos jurídicos)ReputationReputational sanctionsSançãoTeoria do DireitoAnalisamos o fenômeno das sanções reputacionais nas comunidades comerciais sob uma perspectiva tripartite - Estado, contrato e relação - para verificar os principais impactos, efeitos, relações e desenvolvimentos das sanções reputacionais nos contratos comerciais. Aplicando o instrumental teórico da Teoria das Redes, desenvolvemos um simples modelo teórico da transmissão de informação sobre reputação em redes comerciais que permite melhor compreendermos as dinâmicas às quais estão sujeitos os agentes comerciais quando optam por cooperar ou trair o parceiro comercial. Sob essa perspectiva, delineamos os principais pontos das sanções reputacionais, que envolvem a sua característica de sinalização de qualidades do comerciante à comunidade, a sua representação enquanto fuga do sancionamento formal e criação de sistemas jurídicos privados, a sua natural e intrínseca relação de complementariedade com as sanções formais e a sua função precípua de atuar como mecanismo de governança contratual. Partindo da revisão da literatura, podemos vislumbrar uma abertura cognitiva hermenêutica para que consideremos o desenvolvimento de novas categorias, funções e relações de causaidade com fundamento em um modelo dinâmico de transmissão de informação sobre reputação comercial.This work adresses the topic of reputation sanctions in business communities through a tritiered perspective - State, contract and relation - in order to determine the main impacts, effects, relations and developments of reputational sanctions in commercial contracts. With the application of the theoretical basis of network theory, we devised a simple theoretical model of transmition of information concerning reputation in business communities that allows for a better understanding of the dynamics underlying business agentes decisions to cooperate or cheat on their commercial partners. Under this theoretical framework, we assessed the main issues relating to reputational sanctions, especially that they signal characteristics of the agent to the community, that they represent a crowd out of the formal sanctioning system and they foster the creation of private legal systems, their natural relation of complementarity with formal sanctions and their function as contractual governance mechanisms. This literature reviwes provides us the possibility for a cognitive hermeneutical opening under which we may consider the development of new categories, functions and casualty relationships based on a dynamic model for transmission of information concerning commercial reputation.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPCosta, José Augusto FontouraGarcia, Marco Aurélio Fernandes2020-05-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-05052021-222723/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-02T21:51:02Zoai:teses.usp.br:tde-05052021-222723Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-02T21:51:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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