Dinâmica dos Dispute Boards e perspectivas de utilização em contratos de construção no Brasil.

• Autor(a) principal: Fernandes, Michelle Cristina Santiago
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3153/tde-27082019-135223/
• topic: Conflicts; Conflito; Construção civil; Construction contracts; Contractual management; Contratos (Aspectos administrativos); Contratos de construção; Disputas; Dispute boards; Dispute boards; Disputes; Infrastructure projects; Obras de infraestrutura

Empreendimentos de construção apresentam potencial expressivo para o surgimento de conflitos, os quais, quando se tornam disputas, podem representar o comprometimento de prazos e resultados. O aumento da ocorrência mundial de desentendimentos em contratos de construção tem estimulado a criação de métodos de prevenção e de solução de disputas alternativos aos processos judiciais. Nesse contexto, destacam-se os Dispute Boards, que consistem em conselhos formados por profissionais experientes que acompanham a execução das obras, com a função de prevenir e solucionar conflitos por meio de recomendações e decisões ao longo da realização dos empreendimentos. Este trabalho tem como objetivo apresentar a dinâmica dos Dispute Boards e identificar as perspectivas de utilização do mecanismo na realidade brasileira. Por meio de uma revisão da literatura, são expostos conceitos, características, vantagens e o panorama internacional de implantação dos Dispute Boards em contratos de construção. No que diz respeito ao contexto nacional, o trabalho levanta as principais iniciativas de incentivo aos Dispute Boards no país e, a partir do estudo de caso da primeira adoção do método no Brasil, evidencia experiências e lições aprendidas. Com base em questionários aplicados a profissionais envolvidos com disputas no setor da construção, também são discutidos desafios, oportunidades e expectativas de crescimento dos Dispute Boards no curto, médio e longo prazo em contratos de construção no Brasil.