Análise do processo de planejamento dos transportes como contribuição para a mobilidade urbana sustentável

• Autor(a) principal: Azevedo Filho, Mário Angelo Nunes de
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18144/tde-11122012-091904/
• topic: Mobilidade urbana; Planejamento dos transportes; Sustainability; Sustentabilidade; Transportation planning; Urban mobility

Esta pesquisa tratou de uma avaliação do processo de planejamento de transportes urbanos e suas implicações para o funcionamento das cidades. Foi feita inicialmente uma revisão dos métodos mais consagrados de planejamento, aqui chamados de tradicionais, contrastando- os com abordagens alternativas que visam a mobilidade urbana sustentável. Alguns planos de transportes e de mobilidade, principalmente referentes a casos brasileiros, foram analisados e, a partir daí, foi selecionada para estudo de caso a Região Metropolitana de Belém - RMB. Para esta região foram desenvolvidos nove estudos de transportes no período de 1978 a 2010. Nas propostas destes estudos percebe - se, de maneira geral, um viés de favorecimento dos modos motorizados de transportes. Mesmo com o grande número de estudos, no entanto, a mobilidade urbana em Belém não chegou a ser considerada como boa durante a investigação. Isso foi verificado com o cálculo do Índice de Mobilidade Urbana Sustentável para diferentes cenários, centrados nos anos de 1980, 1991, 2001 e 2011. Outro experimento envolveu a avaliação dos possíveis impactos das medidas propostas nos estudos caso fossem implantadas. Os estudos melhor avaliados foram os Planos Diretores de Transportes Urbanos concluídos em 1991 e 2001. Embora a preocupação com os impactos ambientais causados pelo sistema de transportes esteja presente em todos os estudos, as propostas não contemplaram bem esta questão. O discurso de melhoria do meio ambiente começou de maneira mais moderada nos primeiros planos e foi ganhando mais força ao longo do tempo, até mesmo pelas exigências, cada vez maiores, da legislação nacional e local. Apesar disso, no conjunto dos planos, o Domínio \"Aspectos Ambientais\" foi, comparativamente, o menos importante. A ideia de que, na medida em que as pessoas melhoram de condição econômica elas deixam de utilizar o transporte público e passam para o automóvel, parece levar a um problema sem solução. Não são consideradas medidas que restrinjam o uso do automóvel, o que poderia levar a melhores soluções. Outros fatores que impedem a implantação de um sistema de transportes mais adequado é a inexistência de uma estrutura de gerência metropolitana e os entraves para alterar o arranjo atual das empresas de transporte coletivo e suas áreas exclusivas de operação. Embora não tenha aqui sido feita uma avaliação detalhada de outros casos, as práticas observadas no caso de Belém são seguramente muito próximas daquilo que ocorre em outras cidades e regiões metropolitanas brasileiras. Por outro lado, a entrada em vigor em 2012 da lei que estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana abre perspectivas para uma mudança nos procedimentos de planejamento visando à mobilidade urbana sustentável.