Lei da cesárea: sentidos produzidos na mídia e no cotidiano dos serviços de saúde

• Autor(a) principal: Gervasio, Mariana De Gea
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-23122022-135926/
• topic: Birth Delivery and Cesarean Section; Communication and Health; Comunicação e Saúde; Discursive Practices and Production of Meanings; Nascimento, Parto e Cesariana; Políticas Públicas; Práticas Discursivas; Produção de Sentidos; Public Policy

Há mais de 20 anos iniciativas governamentais e movimentos sociais brasileiros, embasados em evidências científicas, vêm construindo propostas que visam a mudar o modelo de atenção obstétrica do país. Na contramão desse processo, que vinha alterando paulatinamente as formas e os indicadores de nascimento no Brasil, em 23 de agosto de 2019 o estado de São Paulo promulgou a Lei nº 17.137, cujo projeto tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Conhecida como a Lei da Cesárea, a nova ordem legal garantia às gestantes, em todo território paulista, a opção pela cesariana a partir da trigésima nona semana de gravidez, mesmo sem indicação. Em julho de 2020 a lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e em agosto de 2021 o Superior Tribunal Federal a julgou constitucional. O presente projeto analisou os discursos e os sentidos produzidos sobre a Lei da Cesárea no jornal Folha de S.Paulo, bem como seus desdobramentos no cotidiano dos serviços de assistência ao parto, ancorando-se no quadro teórico-metodológico das práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. Este trabalho possibilitou compreender que a Lei da Cesárea foi resultado de uma articulação de grupos que negam as evidências científicas. Ficou evidente que a nova normativa, não discutida nem pactuada, gerou inseguranças e o enfraquecimento de toda a rede de atenção ao parto e nascimento.