Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça

• Autor(a) principal: Oliveira, Alex Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072020-144644/
• topic: Brazilian Judges; Corte Internacional de Justiça; Doutrina internacional brasileira; Foundations of International Law; Fundamento do Direito Internacional; International Court of Justice; International Doctrine of Brazil; International Jurisprudence; Juízes brasileiros; Jurisprudência internacional brasileira

A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre as posições ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional dos juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI) e na Corte Internacional de Justiça (CIJ) e suas principais contribuições teóricas e jurisprudenciais. Esse trabalho tem como objetivo geral destacar quais seriam, nas visões desses juízes brasileiros, seus respectivos entendimentos quanto ao fundamento de Direito Internacional de modo a revelar uma visão latino-americana, tipicamente brasileira, sobre a matéria. Ademais, foi possível entender o procedimento de eleição dos Membros da Corte, apoiar críticas a respeito desse assunto e descrever os perfis jurídico-profissionais desses juízes brasileiros. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível mostrar três categorias ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional para os juízes brasileiros: o positivismo e o consentimento estatal; o jusnaturalismo; e uma posição intermediária entre as duas primeiras categorias. Para o embasamento teórico se utilizou das obras principais desses juízes, a fim de fornecer uma visão doutrinária dos mesmos, dos votos proferidos na CPJI e na CIJ, com a finalidade de destacar os aportes teóricos desenvolvidos em suas doutrinas, por meio da semiótica de Peirce, de documentos internacionais e de obras literárias de outros autores sobre os diversos assuntos tratados nesse trabalho. Os métodos utilizados neste trabalho foram o dedutivo, histórico, descritivo, o psicológico analítico junguiano e semiótico peirciano. Por fim, a pesquisa constatou que Epitácio Pessôa, José Philadelpho de Barros e Azevedo, José Sette-Câmara Filho e José Francisco Rezek fazem parte da categoria positivista voluntarista estatal; em antagonismo a essa categoria, está Augusto Cançado Trindade, adepto ao jusnaturalismo; e, em uma posição intermediária mais próxima do jusnaturalismo, está Levi Fernandes Carneiro.