Pronatec Formação Inicial e Continuada (FIC) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo: um estudo de caso

• Autor(a) principal: Silva, Sandra Maria Glória da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-03122020-122614/
• topic: Implementação de cursos Pronatec FIC; Implementation of Pronatec FIC courses; Perfil de alunos; Permanence and dropout; Permanência e evasão escolar; Professional qualification; Qualificação profissional; Students profile

A pesquisa que deu origem a esta tese tem por objetivo apreender a maneira pela qual o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) se materializou no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) nos campi Avaré, Presidente Epitácio, Registro, São Paulo e Sertãozinho, considerando-se as relações possíveis entre os cursos ofertados, os arranjos produtivos locais, os perfis dos alunos matriculados e o número de concluintes e de não concluintes no período de 2012 a 2014. Optou-se pelo estudo de caso como estratégia de investigação por considerá-lo apropriado à análise de fenômenos sociais complexos e por possibilitar a apreensão de características holísticas do fenômeno estudado (YIN, 2001). A pesquisa baseou-se no levantamento e análise de dados quantitativos provenientes do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) total de alunos matriculados, número de concluintes e de não concluintes, sexo, idade, escolaridade, cor da pele ; e dados qualitativos, como documentos textuais (indicadores sociais e educacionais, legislações governamentais, publicações do IFSP) e fontes orais (relatos de servidores municipais, coordenadores de cursos Pronatec, supervisores pedagógicos, professores e alunos egressos). A análise dos resultados se norteou por referencial teórico que busca evidenciar as contradições existentes no fenômeno estudado, a historicidade, as relações entre o geral e o particular. Pressupondo-se que tudo está em movimento, em constante interação, sustenta-se a tese de que o formato do programa federal analisado foi condicionado ao contexto social no qual foi implementado pela ação dos sujeitos que nele atuaram. Nessa perspectiva, verificou-se que o processo de implementação ocorreu em meio a dúvidas sobre o funcionamento do Programa, tensões em relação aos prazos a serem cumpridos, às metas a serem atingidas e aos desafios a serem superados. No decorrer desse processo, as diretrizes do Pronatec incidiram sobre as instituições visando conformá-las segundo suas orientações. No entanto, essa tentativa de conformação foi permeada por contradições dialéticas, pois os contextos institucionais não são estáticos, mas dinâmicos; as equipes de trabalho são compostas por sujeitos históricos portadores de vontades, visões de mundo, ideais, concepções e princípios distintos. Portanto, ambos (contextos e sujeitos) também induziram mudanças no Programa. Constatou-se a existência de diferentes perfis de alunos matriculados em cursos Pronatec FIC. Esses perfis variaram conforme o curso ofertado, o turno (manhã, tarde ou noite), a região onde o curso foi ministrado (zona urbana ou zona rural), o Ministério demandante (MTE, MDS ou MDA). Entre os principais motivos levantados, pelos quais 57% do total de alunos matriculados não concluíram os cursos, destacam-se, em ordem de maior para menor recorrência: conseguir emprego; não ter com quem deixar os filhos; transporte público precário ou inexistente.