Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mota, Karine Alves Gonçalves
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85131/tde-15052018-115616/
Resumo: O estudo se desenvolveu de forma a analisar a regulamentação normativa acerca da criação, manutenção e do uso de animais em pesquisa no Brasil, com ênfase nos roedores no que tange às instalações físicas de biotério, observado ser o animal mais facilmente utilizado em pesquisa. Motivada pelo fato da República Federativa do Brasil ter por fundamento a Dignidade da Pessoa Humana, que coloca o homem em situação singular ao amparo legal, e, essencialmente pela proteção ao meio ambiente onde se inclui o direito dos animais, em especial a vedação de maus tratos. Encontrando-se a ética no uso de animais em pesquisa, o fator determinante para o reconhecimento e garantia dos direitos dos envolvidos nesse processo. Neste aparato, a problemática proposta pôde ser representada pela seguinte pergunta: A legislação do Brasil é suficiente e eficiente para regulamentar a experimentação científica e assegurar a proteção dos direitos dos animais? O objetivo foi analisar as normas gerais jurídico-positivas aplicáveis ao uso de animais em pesquisa no Brasil.
id USP_ee826676cd1ba9702eceee5c136f514d
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-15052018-115616
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animaisThe animal experimentation in developing coutries: a normative approach on the use of animals in brazilian researchesbioethicsbioéticabrazilian regulationpesquisa com animaisregulamentação brasileiraresearch with animalsO estudo se desenvolveu de forma a analisar a regulamentação normativa acerca da criação, manutenção e do uso de animais em pesquisa no Brasil, com ênfase nos roedores no que tange às instalações físicas de biotério, observado ser o animal mais facilmente utilizado em pesquisa. Motivada pelo fato da República Federativa do Brasil ter por fundamento a Dignidade da Pessoa Humana, que coloca o homem em situação singular ao amparo legal, e, essencialmente pela proteção ao meio ambiente onde se inclui o direito dos animais, em especial a vedação de maus tratos. Encontrando-se a ética no uso de animais em pesquisa, o fator determinante para o reconhecimento e garantia dos direitos dos envolvidos nesse processo. Neste aparato, a problemática proposta pôde ser representada pela seguinte pergunta: A legislação do Brasil é suficiente e eficiente para regulamentar a experimentação científica e assegurar a proteção dos direitos dos animais? O objetivo foi analisar as normas gerais jurídico-positivas aplicáveis ao uso de animais em pesquisa no Brasil.The study was developed from the analysis of the normative regulation about the use of animals in researches in Brazil and motivated by the fact that the Federative Republic of Brazil is based on the Dignity of the Human Person - which places man in a unique situation under legal protection - and essentially by the protection of the environment, including the right of animals - especially the prohibition of ill-treatment. Finding the ethics in the use of animals in researches and tests is the determining factor for the recognition and guarantee of the rights of those involved in this process. In this apparatus, the problematic proposed by the article could be represented by the following question: Is Brazil\'s legislation enough and efficient to regulate scientific experimentation and assure the protection of animal rights? The purpose was to analyze the general legal-positive and ethical standards applicable to the use of animals in brazilian researches.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPHiga, Olga ZazucoMota, Karine Alves Gonçalves2018-04-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85131/tde-15052018-115616/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2018-09-20T19:49:24Zoai:teses.usp.br:tde-15052018-115616Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212018-09-20T19:49:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais
The animal experimentation in developing coutries: a normative approach on the use of animals in brazilian researches
title Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais
spellingShingle Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais
Mota, Karine Alves Gonçalves
bioethics
bioética
brazilian regulation
pesquisa com animais
regulamentação brasileira
research with animals
title_short Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais
title_full Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais
title_fullStr Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais
title_full_unstemmed Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais
title_sort Experimentação animal no Brasil: uma abordagem normativa acerca da criação, manutenção e pesquisa com animais
author Mota, Karine Alves Gonçalves
author_facet Mota, Karine Alves Gonçalves
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Higa, Olga Zazuco
dc.contributor.author.fl_str_mv Mota, Karine Alves Gonçalves
dc.subject.por.fl_str_mv bioethics
bioética
brazilian regulation
pesquisa com animais
regulamentação brasileira
research with animals
topic bioethics
bioética
brazilian regulation
pesquisa com animais
regulamentação brasileira
research with animals
description O estudo se desenvolveu de forma a analisar a regulamentação normativa acerca da criação, manutenção e do uso de animais em pesquisa no Brasil, com ênfase nos roedores no que tange às instalações físicas de biotério, observado ser o animal mais facilmente utilizado em pesquisa. Motivada pelo fato da República Federativa do Brasil ter por fundamento a Dignidade da Pessoa Humana, que coloca o homem em situação singular ao amparo legal, e, essencialmente pela proteção ao meio ambiente onde se inclui o direito dos animais, em especial a vedação de maus tratos. Encontrando-se a ética no uso de animais em pesquisa, o fator determinante para o reconhecimento e garantia dos direitos dos envolvidos nesse processo. Neste aparato, a problemática proposta pôde ser representada pela seguinte pergunta: A legislação do Brasil é suficiente e eficiente para regulamentar a experimentação científica e assegurar a proteção dos direitos dos animais? O objetivo foi analisar as normas gerais jurídico-positivas aplicáveis ao uso de animais em pesquisa no Brasil.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-04-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85131/tde-15052018-115616/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85131/tde-15052018-115616/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257021182640128

Registros relacionados