Plano diretor e especulação imobiliária em São José dos Campos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Buonomo, Daniela Oliveira
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21401
Resumo: Esta pesquisa apresenta uma abordagem sobre a problemática da terra urbana brasileira, quanto sua retenção para fins de renda, investimento e especulação. Também é abordada a conseqüência que este tipo de tratamento da terra urbana gera para a sociedade, entre o quais: marginalização da população de menor renda para regiões mais periféricas, maior demanda por infraestrutura e equipamentos urbanos. Esses fatos provocam um aumento de custos necessários para suprir essa ocupação de terra urbana nas regiões cada vez mais periféricas, custos estes, pagos por toda a sociedade. Toda essa situação gerada é contrária a obrigatoriedade imposta pela Carta Magna, em seu capítulo de Política Urbana, regulamentado posteriormente pelo Estatuto da Cidade, que impõe que a propriedade cumpra sua função social em prol do bem-estar coletivo e não somente do individual. Com isso, são expostos nesta pesquisa também os mecanismos disponíveis de combate e controle da especulação imobiliária e sua importante relação com o Plano Diretor Municipal. Posteriormente esta problemática da especulação imobiliária é analisado e focada no contexto do Município de São José dos Campos.
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Toda essa situação gerada é contrária a obrigatoriedade imposta pela Carta Magna, em seu capítulo de Política Urbana, regulamentado posteriormente pelo Estatuto da Cidade, que impõe que a propriedade cumpra sua função social em prol do bem-estar coletivo e não somente do individual. Com isso, são expostos nesta pesquisa também os mecanismos disponíveis de combate e controle da especulação imobiliária e sua importante relação com o Plano Diretor Municipal. Posteriormente esta problemática da especulação imobiliária é analisado e focada no contexto do Município de São José dos Campos.This research presents an approach to the problem of urban land in Brazil, and its retention for purposes of income, investment and speculation. Also covered is the consequence that this type of treatment generates for society, among which: the marginalization of lower income people to more distant regions, greater demand for infrastructure and urban facilities. These facts lead to increased costs necessary to supply the occupation of urban land in the more peripheral regions. This whole situation is generated against the obligation imposed by the Constitution, in his chapter on Urban Policy, subsequently regulated by the City Statute, which requires that the property fulfills its social function in favor of collective well-being and not just the individual. Finally, this work presents the available mechanisms to combat and control real estate speculation and their important relationship with the City Master Plan. Later the issue of speculation is analyzed and focused on the context of the Municipality of São José dos Campos.porUniversidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaGestão Pública MunicipalAdministração municipalPlanejamento urbanoMercado imobiliárioPolítica urbanaUrbanizaçãoMunicipal governmentCity planningReal estate businessUrban policyUrbanizationPlano diretor e especulação imobiliária em São José dos Camposinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisCuritibaSilva, Christian Luiz daBuonomo, Daniela Oliveirareponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILCT_GPM_I_2011_25.PDF.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1416http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/21401/1/CT_GPM_I_2011_25.PDF.jpg858f4808d2c19a8d57f2409c202f6cacMD51ORIGINALCT_GPM_I_2011_25.PDFapplication/pdf4632167http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/21401/2/CT_GPM_I_2011_25.PDF7fe37843323244e2725f3c95064d38c9MD52LICENSElicense.txttext/plain1276http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/21401/3/license.txtf883abf296567fd0c6c21707017cd0e5MD53TEXTCT_GPM_I_2011_25.PDF.txtExtracted texttext/plain192582http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/21401/4/CT_GPM_I_2011_25.PDF.txtbbf38d03337ee7f27c3cd380c391d03dMD541/214012020-11-24 15:53:47.962oai:repositorio.utfpr.edu.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.utfpr.edu.br:8080/oai/requestopendoar:2020-11-24T17:53:47Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false
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