Análise do impacto da implantação de observatórios sociais em municípios do estado do Paraná baseada em indicadores de gestão pública de longo prazo

• Autor(a) principal: Costa, Leonardo Gomes da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24664
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL; Administração pública - Aspectos sociais - Paraná; Orçamento municipal; Indicadores sociais; Administração municipal - Indicadores; Finanças municipais - Indicadores; Public administration - Social aspects; Municipal budgets; Social indicators; Municipal government - Directories; Municipal finance - Directories - Paraná; Planejamento Urbano e Regional

A partir da crescente conscientização da população, instrumentalizada com o avanço dos marcos legais, surgiram na sociedade civil alguns espaços, ou Organizações Não Governamentais (ONGs), cujo propósito é o monitoramento das ações públicas realizadas pelos governos e governantes municipais. Uma dessas organizações, já bastante difundida, é a rede do Observatório Social do Brasil (OSB), que tem como principal intuito monitorar compras públicas em nível municipal, agindo preventivamente no controle social de gastos públicos. Como um de seus objetivos, a rede OSB propõe também a construção de indicadores de gestão pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais dos municípios, de forma que se possa fazer uma avaliação dos avanços destes indicadores dentro dos municípios e, até mesmo, fazer a comparação entre municípios similares. O objetivo deste trabalho é fazer uma comparação dos resultados da implantação de Observatórios Sociais em um grupo de municípios localizados no Estado do Paraná, por meio de alguns Indicadores de Gestão Pública (IGPs) propostos pela própria Rede OSB. Mais especificamente, comparar dados traçando o panorama observado no ano-base adotado e o panorama recente de um grupo de municípios com Observatórios Sociais e outro grupo de municípios equivalentes sem Observatórios Sociais, buscando possíveis resultados mesmo frente às variabilidades de condições enfrentadas em cada município que teve a instituição implantada e frente ao período passível de ser analisado. Os grupos foram selecionados e analisados utilizando-se dados de acesso público e abrangendo o período de 2015 a 2018, totalizando quatro anos e quatro exercícios fiscais. A comparação foi efetuada com base em Indicadores de Gestão Pública de Longo Prazo (IGPs-LP), apresentados por municípios de portes semelhantes, com a finalidade de avaliar o impacto da implantação dos observatórios sociais sobre alguns destes indicadores. Os resultados obtidos sinalizam que, no período analisado, somente a implantação de observatórios sociais não teria o poder de acarretar variação significativa sobre os Indicadores Municipais de Longo Prazo utilizados pelo OSB. Contudo, na contextualização com a literatura pesquisada, foi possível aferir que o papel dos Observatórios Sociais nos municípios, nas mais diversas áreas de sua atuação, é realmente muito importante. Assim, não obstante ao fato de que o período analisado possa ser ainda insuficiente, a análise realizada viabilizou concluir que os Indicadores de Gestão Pública de Longo Prazo (IGPs-LP) atualmente utilizados pelo OSB, embora contributivos, de certa forma ainda carecem de reflexão e desenvolvimento para que possam cumprir seu propósito e medir mais objetivamente as melhorias na gestão municipal propriamente dita.