Lei municipal de incentivo ao esporte: uma análise da promoção do esporte de rendimento na cidade de Curitiba

• Autor(a) principal: Lenartowicz, Natália de Gasper
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24221
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::EDUCACAO FISICA; Esportes - Legislação; Investimentos; Esportes - Patrocínio; Incentivos fiscais; Sports - Law and legislation; Investments; Sports sponsorship; Tax incentives

O presente trabalho teve como objetivo analisar a Lei Municipal de incentivo ao esporte promovida pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) da cidade de Curitiba, no que se refere ao financiamento de modalidades olímpicas, não olímpicas e paralímpicas através de projetos distribuídos para pessoas físicas e jurídicas entre os anos de 2010 e 2017. Essa lei, que oferece isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às instituições que investem no esporte do município é uma das principais formas de apoio e incentivo ao esporte de Curitiba, principalmente no que tange o esporte de rendimento. Enquanto procedimentos metodológicos, essa pesquisa configurou-se a partir de uma abordagem quantiqualitativa de caráter descritivo. Os dados foram coletados através dos Diários Oficiais do Município de Curitiba e catalogados em planilha Excel. Os resultados apontam que o sexo masculino é o mais incentivado no município e que a maior parte dos atletas (pessoas físicas) utilizam o incentivo em competições nacionais e internacionais. O número total de pessoas físicas e jurídicas incentivadas ao longo dos anos oscilou e no que se refere às categorias de bolsa verificou-se que “olímpica”, “não olímpica”, “paralímpica”, e “educação”, nesta ordem decrescente, foram as incentivadas ao longo dos anos estudados. Ao total, foram 4.350 bolsas ao longo dos 8 anos analisados. Em relação ao valor total gasto, obteve-se um montante de R$ 8.765.760,00 reais investidos, de 2010 a 2017, ressalvando o ano de 2017, com o maior montante arrecadado, com um total de R$ 2.171.000,00 reais. Obteve-se um valor total de 4.350 bolsas, ao longo de todos os anos. Desse total, a maior parte se destinou para a categoria Olímpica, com 2.508 bolsas. Seguida da categoria Não Olímpica, com 1010; Paralímpica, 477 e Educação, 225. Vale ressaltar o ano com maior oportunidades: 2012, com um total de 832 bolsas e o ano com menos oportunidades 2014, com 347 bolsas. Todo esse montante de bolsas ao longo dos anos, prevaleceu o número no que se refere às pessoas físicas: ao todo foram 3.854 bolsas concedidas via pessoa física e somente 499 via pessoa jurídica. O valor total em reais, somando pessoa física e jurídica ficou na casa dos R$ 14.709.452,04. Desse valor, pessoas físicas somaram R$ 10.012.812,00 e jurídicas R$ R$ 4.693.640,04. As cinco modalidades mais incentivadas em Curitiba, dentre os anos de 2010 a 2017 são: Judô, Natação, Atletismo, Tae-kwon-do e Triátlon. Sendo assim, fica evidente que analisar a base do financiamento esportivo, em nível municipal, ou seja, em nível micro, é de suma importância para entender como funciona o todo. Compreender para onde o montante é destinado, como o valor destinado muda ao longo dos anos, quais as modalidades mais beneficiadas, contribui para o conhecimento das políticas públicas destinadas ao esporte e como o esporte toma espaço na cidade em análise.