Análise da significação e do tema da palavra lawfare em textos de autores da área jurídica

• Autor(a) principal: Teixeira, Gutenberg Alves Fortaleza
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24829
• topic: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS; Linguagem e línguas; Direito; Sociologia; Dialogismo (Análise literária); Análise do discurso; Language and languages; Law; Sociology; Dialogism (Literary analysis); Discourse analysis; Engenharia/Tecnologia/Gestão

O objetivo desta pesquisa é esclarecer o propósito comunicativo do uso da palavra lawfare pelos autores da área jurídica.Assim sendo, faz parte do objetivo deste trabalho responder quais os contextos que o termo lawfare evoca, como ele é construído e reconstruído no discurso jurídicodos autores para assim compreender qual seria a significação e o tema do signo lawfare, com base na sua origem, história e instrumentalização passada e contemporânea.Para realizar a pesquisa, fez­ se uso de um corpus jurídico que conta com dez textos publicados entre 1975e 2019, ou seja, tem­ se desde o primeiro uso do termo até alguns usos de data recente,realçando assim a relevância do contexto histórico e social no estudo do lawfare. O corpus foi mapeado, e os dados sobre o lawfare foram organizados para que, à luz do pensamento bakhtiniano, fossem analisados de forma dialógica. Para tanto,serviram de suporte para a pesquisa os conceitos de significação e tema vinculados à ideia de signo, enunciado e gênero do discurso propostas pelo Círculo. Observou­-se que o lawfare, ao comportar em si o acumulado de temas dados às palavras guerra e lei/direito, mostra­-se um microcosmo das disputas ideológicas. Que pode e continua a ser utilizado como uma arma/instrumento para prejudicar aqueles que criticam as autoridades estatais. Um Estado é capaz de utilizar-­se do lawfare para obter vantagens no campo militar ou político. A palavra lawfare é arena de confronto entre horizontes valorativos distintos. Sendo signo ideológico, a enunciação de lawfare nunca é neutra. Tal fato sugere a variedade de temas existentes em embate e a instabilidade de seu significado. Sendo o lawfare um neologismo recente e um signo com significância relativamente instável, há uma intensa luta temática para a conceituação da palavra.