Depoimento sem dano: crianças e adolescentes

• Autor(a) principal: Zanatta, Vergínia De Paoli
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/450
• topic: Criança e adolescente; Depoimento sem dano; Inquirição; Prova.

O presente estudo tem como cenário a criança e o adolescente e sua inquirição através do projeto-piloto denominado Depoimento sem Dano. Este projeto foi criado em 2003, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, sendo seu idealizador o Juiz de Direito José Antônio Daltoé Cezar. Trata-se da possibilidade de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de algum tipo de violência, acomodados em salas especialmente projetadas com câmeras e microfones, serem inquiridos em processos judiciais por um técnico na área psicossocial. Neste contexto, fez-se um estudo de como funciona o projeto depoimento sem dano, sua aplicabilidade e eficácia, trazendo posições divergentes, de forma a enriquecer o debate e levar à reflexão se realmente esse projeto está alcançando seus objetivos, que são: a redução do dano, a garantia, proteção e prevenção dos direitos da criança e do adolescente, bem como a melhoria na produção da prova.