O princípio da colaboração no processo civil

• Autor(a) principal: Roschinsky, Diego
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/874
• topic: CSA; Colaboração no processo civil; Princípios constitucionais; Lealdade e boa-fé; Julgamento célere e justo

O princípio da colaboração no processo civil busca envolver as partes que litigam em juízo e o Estado-Juiz, no sentido de que todos devem empenhar esforços para a solução rápida e justa do litígio. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar a aplicação do princípio da colaboração para que o processo civil seja efetivo na solução do litígio. Trata-se de pesquisa qualitativa pelo método dedutivo e de instrumentos técnicos bibliográfico e documental. Dessa forma, o estudo começa com uma descrição sobre a evolução histórica do processo civil, iniciando no processo romano, romano-barbárico e processo civil brasileiro. Na sequência, tratamos do processo civil brasileiro e os princípios constitucionais, o conceito e natureza jurídica de processo civil, a promulgação da Constituição da República e alguns dos princípios constitucionais do processo civil. Finalmente, o último capítulo culmina sobre a importância e aplicação do princípio da colaboração no processo civil brasileiro, tratando também sobre a colaboração no processo português e a importância da lealdade processual e boa-fé que devem estar presentes na demanda processual, contribuindo para a aplicação do princípio em estudo. Nesse sentido, conclui que a ausência do princípio da colaboração reflete diretamente na demora das demandas processuais, em que partes, advogados e Juiz não colaboram corretamente na solução da lide. Essa atitude faz com que enfrentemos diversos problemas em relação a Justiça como um todo, que fica envolvida por muito tempo no julgamento de determinadas questões, prejudicando outros usuários do Judiciário que também buscam os seus direitos. A colaboração de todos no processo civil busca mais resultados positivos na solução das demandas e mais satisfação dos envolvidos que juntos buscam construir uma decisão justa e participativa.