Territórios quilombolas no Ceará: educação, processo histórico e identidades / Quilombola territories in Ceará: education, historical process and identities

• Autor(a) principal: Lima, Ivan Costa
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Silva, David da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/1806
• topic: Territorialidade quilombola; Povos tradicionais; Negros no Ceará; identidade negra.

O estudo, em andamento na Unilab no Ceará, objetiva investigar os territórios quilombolas no Ceará que passam pelo processo de certificação, demarcação e titularização empreendidas por órgãos federais, tendo em vista o reconhecimento de sua existência por todo o país. Políticas que nos levam a problematizar a situação da população negra na região, produzindo-se conhecimentos sobre os caminhos traçados pelas comunidades quilombolas na implementação de igualdade racial no estado, suas relações com a educação, a cultura e o desafio em suas afirmações como comunidades e povos tradicionais. Pretende-se ampliar as formas como a vida quilombola se articula com a luta em defesa do território, modos de vida e as lutas socioambientais, possibilitando subsidiar as políticas públicas voltadas para esta população, em especial a educação quilombola. Para tanto, para alcançar este conhecimento metodologicamente utilizaremos da pesquisa participante (BRANDÃO, 1999) e da história oral (MORAES 1999) para captar as dinâmicas utilizadas por estes sujeitos, através da utilização do registro audiovisual de suas participações dentro e fora das comunidades. Apontamos existir pesquisas acadêmicas sobe as comunidades quilombolas e de materiais elaborados pelas próprias comunidades como relatórios, participações em eventos políticos e sociais. Em termos oficiais pode-se encontrar dados sobre as comunidades quilombolas no Ceará de um lado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que realiza o mapeamento das comunidades quilombolas cearenses. De outro lado, há também o acompanhamento da Ceppir (Coordenadoria de Igualdade Racial do estado do Ceará), espaço de discussão sobre políticas públicas para a efetivação dos processos de certificação e da educação quilombola no Ceará. Em termos de movimento social tem-se a que parte das comunidades quilombolas estão organizadas em torno da Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas Rurais do Ceará (CERQUICE) criada em 2005, que tem acompanhado as comunidades quilombolas pelo Estado. Na atualidade a CERQUICE reconhece a existência de 70 comunidades quilombolas, sendo que nem todas estão certificadas. No Ceará a Fundação Palmares, de acordo com a portaria 268/2017 de 02/10/2017, registra a certificação de 49 comunidades no estado, sendo que a data de abertura do primeiro processo é de 2004, no município de Tururu da comunidade de Água Preta, no norte do Ceará. Com isso, construir conhecimentos que contribuam em dar visibilidade a população negra nesta região, subsidiando a universidade e a sociedade abrangente com o reconhecimento das comunidades quilombolas cearenses, suas histórias, memórias, formas de agir e pensar sobre as relações raciais dentro da Educação brasileira.