A biopolítica e o estado de exceção econômico

• Autor(a) principal: Beltrão, Demétrius Amaral
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Pinto, Simone Pelúcio de Almeida
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/62752
• topic: estado de exceção econômico; biopolítica; soberania; democracia

O problema da presente pesquisa busca enfrentar a análise da relação estabelecida entre a soberania econômica e a democracia, a fim de que seja possível entender a hermenêutica por detrás da exceção soberana, que, conforme se buscou demonstrar, atualmente é aplicada a partir de caracteres econômicos, notadamente com a utilização de elementos biopolíticos de gestão de corpos. A metodologia empregada para o desenvolvimento da presente pesquisa vincula-se à própria teoria da exceção e seu método exploratório. A pesquisa justifica-se na medida em que busca ser útil nesse processo de desvelamento dessas relações de poder. Ao fim, identificou-se que o cenário descrito e os mecanismos biopolíticos de controle representam uma realidade presente nos debates políticos sobre economia, em que a garantia da estabilidade financeira e o crescimento econômico são responsáveis pela maioria das medidas governamentais e o estado de exceção econômico exsurge como prevalência do mercado sobre as instituições democráticas, elevando o poder econômico privado a um status de domínio político em relação ao Estado, nos obrigando a reflexão do atual direito econômico como base sólida e instrumento indispensável para se combater os interesses algozes do poderio econômico.