A ordem econômica constitucional e as bases para um desenvolvimento sustentável / El orden económico constitucional y las bases del desarrollo sostenible

• Autor(a) principal: Piza, Lia Verônica de Toledo
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Bernardes, Fabiana Mancilha
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/25269
• topic: ordem econômica constitucional; economia; meio ambiente; consumo sustentável; desenvolvimento sustentável.

O artigo objetiva analisar a ordem econômica constitucional, de modo a abranger a defesa do meio ambiente e a do consumidor. Ainda, pretende estabelecer a relação entre economia, meio ambiente e consumo sustentável, bem como demonstrar outros pontos de intersecção entre esses três pilares, a fim de que se possa alcançar um desenvolvimento sustentável a englobar, também, a qualidade de vida, sob uma perspectiva interdisciplinar. Para subsidiar esta pesquisa, foi realizado levantamento bibliográfico e estudo de legislações. A pesquisa obteve como resultado a contribuição da economia, como atividade, e da Economia, como ciência, na formatação da ordem econômica constitucional. Ainda, destacou-se que a atuação do Estado, intervindo na ordem econômica, repercutiu na concepção do autointeresse dos agentes econômicos, o qual não era mais adequado para o enfrentamento desses novos desafios, como aqueles representados pelos direitos metaindividuais. Constatou-se ser a ordem econômica uma matriz comum entre a defesa do meio ambiente e a defesa do consumidor, tratando-se de segmentos que estão profundamente ligados. Outrossim, verificou-se que o crescimento estritamente econômico associado a um consumo desenfreado, desvinculados de uma concepção de sustentabilidade, causam sérios impactos ambientais. Além disso, concluiu-se que um meio ambiente equilibrado, pautado, também, no consumo sustentável, é a chave para o desenvolvimento sustentável, atingindo-se a qualidade de vida e a existência digna.