Religião e parlamento: uma análise discursiva do pl 5.069/2013 / Religion and parliament: a discourse analysis of pl 5.069/2013

• Autor(a) principal: Valentim, Milena Beatriz Vicente
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/35478
• topic: Análise do discurso; Biopoder; Sujeito discursivo; Séries enunciativas.

A presente pesquisa, em perspectiva foucaultiana no domínio teórico da Análise de Discurso, se propõe a analisar, no âmbito das relações de saber-poder, a constituição do sujeito parlamentar e os efeitos discursivos do Projeto de Lei 5.069/2013, que pretende modificar o protocolo de atendimento às mulheres em relação ao aborto em caso de estupro. Considerando as condições de possibilidade e emergência do referido PL, os quais serão delineados por meio do método arquegenealógico de Michel Foucault, intenta-se interpretar os enunciados presentes no item “Justificativa do Projeto”, e identificar como o sujeito é afetado e se constitui ao ser transpassado pelo emaranhado de discursos que o circundam nas relações de saber-poder no que tange à temática objeto em discussão: aborto. A pesquisa apontou que os discursos produzem feitos de verdade relacionados à historicidade do sujeito. Logo, há aspectos ligados à religião que controlam a produção desses discursos, cerceando e censurando o que pode ou não ser dito, isto é, os demais discursos devem estar em conformidade com a posição-sujeito assumida pelo sujeito político. Porém, o que ocorre é uma contradição na prática do ritual entre o sujeito político, que é ao mesmo tempo constituído de religiosidade. Como já mencionado anteriormente, a posição-sujeito o autoriza acerca do que é possível enunciar dentro daquilo que é considerado moral, ético ou tabu para seu lugar de pertencimento.