Resultados da busca por Autor

61

A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares / The legal guarantee of the urban water cycle: preliminary lines

por Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

Publicado em 2020

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Artigo

62

A tutela jurídica do ciclo urbano da água: elementos introdutórios.

por FARIAS, Talden.

Publicado em 2018

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Capítulo de livro

63

Quem usa a execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na Justiça Federal.

por SOUZA, Ailton.

Publicado em 2013

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Capítulo de livro

64

A crise ambiental no semiárido: a perspectiva do pensamento sistêmico.

por CUNHA, Belinda Pereira.

Publicado em 2022

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Capítulo de livro

65

Insegurança hídrica urbana e periurbana: desafios e caminhos de reflexão e ação.

por JACOBI, Pedro Roberto.

Publicado em 2023

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Capítulo de livro

66

Acesso à água como direito humano: um estudo a partir da arquitetura legal-institucional latino-americana.

por CUNHA, Belinda Pereira da.

Publicado em 2018

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Capítulo de livro

67

Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável no semiárido.

por GURGEL, Carlos Sérgio.

Publicado em 2022

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Livro

68

A releitura ecológica da política de água: bacia hidrográfica e sua relevância jurídica = The ecological release of water policy: hydrographic basin and its legal relevance

por Leite, José Rubens Morato

Publicado em 2019

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Artigo

69

Conflictos socio-ambientales en Brasil y Costa Rica: un análisis crítico de los casos del Proyecto Hidroeléctrico Belomonte y la minería en la Amazonía y del Proyecto Hidroeléctric...

por PERALTA, Carlos E.

Publicado em 2019

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Capítulo de livro

70

Constitucionalismo global em tempos de mudanças climáticas e o reconhecimento de um direito fundamental climático no Ordenamento Constitucional Brasileiro.

por SOUSA, Marcelo Bruno Bedoin de.

Publicado em 2023

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Capítulo de livro

71

Armadilha inconstitucional da nova lei de saneamento básico.

por FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.

Publicado em 2022

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Capítulo de livro

72

La gestión de recursos hídricos y la Covid-19: el caso de Brasil.

por VILLAR, Pilar Carolina.

Publicado em 2021

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Capítulo de livro

73

Meio ambiente e políticas públicas: reflexões e entraves na ampliação do acesso à água no Município de Sumé - PB.

por SILVA, Allan Gustavo Freire da.

Publicado em 2016

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Capítulo de livro

74

Estado, governo e as políticas públicas: reflexões sobre o caso brasileiro.

por SILVA, Allan Gustavo Freire da.

Publicado em 2020

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Artigo de conferência

75

A study of the environmental complexity, ethics and the field of law through the São Francisco River transposition project analysis.

por ARAÚJO, Alana Ramos.

Publicado em 2018

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Capítulo de livro

76

Socio-environmental vulnerability to disasters: : scenarios and challenges for the municipality of Brusque (SC)

por Mello, Bruno Jandir

Publicado em 2023

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Artigo

77

Instituições, gestão pública e desenvolvimento sustentável: perfil socioeconômico e político do Cariri Paraibano.

por MELO, Clóvis Alberto Vieira de.

Publicado em 2011

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Livro

78

Turmalina Paraíba Case: analysis of legal developments and Human Rights violations.

por FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.

Publicado em 2020

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Capítulo de livro

79

Direito Ambiental e cartografia: um estudo de caso brasileiro sobre uso do solo urbano, riscos de desastres e justiça territorial.

por LEITE, José Rubens Morato.

Publicado em 2019

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Capítulo de livro

80

Planos nacionais de ação e políticas públicas na América Latina sobre Direitos Humanos e empresas.

por MARTINS, Aimée Gabriella Teixeira.

Publicado em 2020

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Livro