Resultados da busca por Autor

1

The full employment principle: the social role of solidary and sustainability of companies

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2017

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2

UMA RELEITURA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO PRO HOMINE

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2018

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3

A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA FILOSOFIA DE COOPERAÇÃO SOCIAL DO NHANDEREKO E DO TEKO PORÃ COMO EXPRESSÃO DO BEM-VIVER

por Brasil,Deilton Ribeiro

Publicado em 2021

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4

DIREITO DAS STARTUPS, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO: A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DE UMA ECONOMIA GLOBAL

por Brasil,Deilton Ribeiro

Publicado em 2022

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5

O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie = The duty of financial assistance to non-human animals, when the...

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2022

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6

Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar = Animals (not human) and passive capacity to inherit

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2019

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7

A importância da garantia do bem-estar animal em emergências: um caminho para a consecução de direitos humanos no contexto de intervenções humanitárias = The importance of the guar...

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2017

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8

Apontamentos necessários à compreensão dos princípios constitucionais gerais, processuais e tributários na Constituição Federal de 1988

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2000

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9

Empresas transnacionais sob o império da nova ordem mundial e sua integração no Direito Internacional

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2001

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10

COORDENAÃ‡ÃƒO E INTEGRAÃ‡ÃƒO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÃTICA AMBIENTAL NA UNIÃƒO EUROPEIA

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2020

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11

La Justicia Restaurativa como Posibilidad para el Acceso a la Justicia para la Solución de los Actos Infracionales.

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2016

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12

O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2020

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13

CONNECTIONS BETWEEN THE PRINCIPLES OF THE SOCIAL FUNCTION AND THE COMPANY MAINTENANCE: A RE-READING OF THE 2002 CIVIL CODE

por Brasil, Deilton Ribeiro

Publicado em 2016

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14

AS DIMENSÕES POLÍTICAS, SOCIAIS E ECONÔMICAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA

por Brasil, Deilton Ribeiro; Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Publicado em 2018

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15

ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS: APORTES TEÓRICOS DA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA E BOLIVIANA E A ENCÍCLICA LAUDATO SI’

por Brasil, Deilton Ribeiro; Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Publicado em 2019

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16

Environmental civil liability: understanding sustainability, compensation and prevemention

por Santos, Renato Augusto dos

Publicado em 2018

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17

THE REASONING BEHIND THE DECISION AND THE GUARANTEES OF THE ADVERSARY PROCESS IN THE JUDGMENT OF THE EXTRAORDINARY APPEAL REPRESENTATIVE OF CONTROVERSY N° 566.622

por Gonzaga, André dos Santos

Publicado em 2021

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18

GÊNESE E DESENVOLVIMENTO DA UNIÃO EUROPEIA: DO TRATADO DE PARIS AO TRATADO DE LISBOA

por Albuquerque,Evelyn Pinheiro Tenório de

Publicado em 2020

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19

O efeito vinculante como ferramenta do ativismo judicial do STF

por Vieira, José Ribas

Publicado em 2008

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20

The preventive character of disaster law: tax incentives in environmental, social, and governance (ESG) investments as a risk mitigation mechanism = O caráter preventivo do direito...

por Eisaqui, Daniel Dela Coleta

Publicado em 2021

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