Ministério Publico e os direitos fundamentais: As estratégias de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

• Autor(a) principal: Gonçalves, Karla Maria Pereira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20103
• topic: Trabalho análogo à escravidao; Ministério Público do Trabalho; Direitos fundamentais; Dignidade

O presente trabalho relata sobre o tema o Ministério Público do Trabalho e os Direitos Fundamentais: importância da atuação do MPT no combate ao trabalho análogo à escravidão, como uma forma de identificar a atuação em meio a um problema que é contemporâneo no campo social Brasileiro, analisando os casos na região de São Paulo, Minas Gerais, Bahia. Dessa maneira foram analisados alguns mecanismos que ajudam nesse combate alusivo a esse conteúdo, fizeram-se também pesquisas em sites sobre os casos ocorridos recentemente de vítimas trabalhadoras brasileiras e de países vizinhos. A partir das análises abordadas percebeu-se que mesmo com vários mecanismos de resgates e a proteção garantida pela a Constituição Federal de 1988, além dos instrumentos normativos e órgãos atuantes na fiscalização, o número de casos expostos ainda são grandes, sendo um assunto de relevância inequívoca com casos explícitos de grandes repercussões, evidenciando que se trata de um problema grave que afeta muitos trabalhadores, gerando-se a necessidade da atenção da sociedade na realização de denúncias e do governo em tomar medidas protetivas