Resultados da busca por Autor

61

Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

por Clève, Clèmerson Merlin

Publicado em 2015

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Artigo

62

Uma teoria do discurso constitucional, de Luiz Vergilio Dalla-Rosa. São Paulo: Landy, 2002, 282 p.

por Cléve, Clemerson Merlin

Publicado em 2002

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Artigo

63

Três textos sobre Política e Direito

por Cléve, Clemerson Merlin

Publicado em 1987

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Artigo

64

Direitos do homem: Direito Internacional e novas repúblicas

por Cléve, Clemerson Merlin

Publicado em 1985

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Artigo

65

Acerca do direito ao direito

por Cléve, Clemerson Merlin

Publicado em 1982

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Artigo

66

Constitutional Interpretation: between dynamic and integrity

por Clève, Clèmerson Merlin

Publicado em 2016

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Artigo

67

DIMENSÕES DAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: ELEMENTOS DO DISCURSO PÚBLICO -- DIMENSIONS OF THE FREEDOM OF INFORMATION AND EXPRESSION: ELEMENTS OF PUBLIC SPEECH

por Merlin Clève, Clèmerson

Publicado em 2016

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Artigo

68

Tribunal Regional Federal do Paraná. Criação através de Emenda Constitucional.Possibilidade

por Clève, Clèmerson Merlin

Publicado em 2001

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Artigo

69

Lutar e permanecer na terra: desafios e perspectivas para o campesinato na fronteira Brasil-Paraguai

por Cleve, Jhérsyka da Rosa

Publicado em 2016

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Dissertação

70

Lutar e permanecer na terra: desafios e perspectivas para o campesinato na fronteira Brasil-Paraguai

por Cleve, Jhérsyka da Rosa

Publicado em 2016

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Dissertação

71

Imposto sobre grandes fortunas e tributação ótima

por Kravetz, João Ricardo Clève, 1999-

Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de curso

72

TEORIAS INTERPRETATIVAS, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E CRÍTICA

por Lorenzetto, Bruno Meneses

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Clève, Clèmerson Merlin...”
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Artigo

73

Antecipação de parto de feto anencefálico. Comprovação da anomalia mediante laudo médico. Desnecessidade de prévia autorização judicial. Enquadramento no tipo de aborto. Controvérs...

por Silva, José Afonso da

Publicado em 2007

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Artigo

74

Princípios constitucionais da atividade econômica petrolífera e Lei nº 9.478 de 1997

por Martins, Alessandra Ferreira

Publicado em 2004

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Artigo

75

As ações afirmativas e a efetivação do princípio constitucional da igualdade

por Reck, Melina Brecknfeld

Publicado em 2003

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Artigo

76

Estado de sítio na história constitucional brasileira: o início republicano sob "estado de emergência".

por Câmara, Heloisa Fernandes

Publicado em 2014

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Capítulo de livro