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A litigância da má-fé à luz da análise econômica do direito na defesa do contribuinte no processo de execução fiscal: um estudo diferenciado do direito processual tributário...
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2016
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Capítulo de livro
322
O direito animal e a doutrina sentimental = Animal law and sentimental doctrine
por
Hora
Neto
,
João
Publicado em 2021
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Artigo
323
Direito real de laje e suas fissuras = Real slab right and its fissures
por
Hora
Neto
,
João
Publicado em 2022
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Artigo
324
O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso = Income tax on the distribution of goods and services by prize draw or competition
por
Brandão
Neto
,
João
Batista
Publicado em 2018
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Artigo
325
Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional: impactos do Código de Processo Civil de 2015 = Impugnation of unconstitutio...
por
Lessa
Neto
,
João
Luiz
Publicado em 2019
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Artigo
326
O STF e a aposentadoria dos servidores públicos que trabalhem em condições especiais
por
Celso
Neto
,
João
Publicado em 2013
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Artigo
327
A aposentadoria especial para servidores públicos
por
Celso
Neto
,
João
Publicado em 2014
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Artigo
328
A Súmula vinculante n. 5 e as reações que provocou
por
Celso
Neto
,
João
Publicado em 2008
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Artigo
329
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2020
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Artigo
330
O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tes...
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2020
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Artigo
331
A aposentadoria especial do servidor público e os mandados de injunção
por
Celso
Neto
,
João
Publicado em 2011
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Artigo
332
A aprovação em concurso público e o direito subjetivo à nomeação
por
Celso
Neto
,
João
Publicado em 2011
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Artigo
333
Dinamização do ônus probatório: uma perspectiva de Direito Comparado: Argentina, Brasil, Colômbia e Peru = Dynamics of the burden of proof: a Comparative Law perspective: Argentina...
por
Monteiro
Neto
,
João
Pereira
Publicado em 2019
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Artigo
334
O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia
por
Hora
Neto
,
João
Publicado em 2007
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Artigo
335
Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil = General request: reflections in the light of the New Code of Civil Procedure
por
Monteiro
Neto
,
João
Pereira
Publicado em 2015
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Artigo
336
As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do Trabalho = The recent legislative changes and the defective legal representation on...
por
Pereira
Neto
,
João
Batista
Publicado em 2015
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Artigo
337
A resolução por onerosidade excessiva no novo Código Civil: uma quimera jurídica?
por
Hora
Neto
,
João
Publicado em 2015
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Artigo
338
O princípio da função social do contrato no Código Civil de 2002
por
Hora
Neto
,
João
Publicado em 2003
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Artigo
339
O Código de Defesa do Consumidor aplicado nos parques estaduais paulistas
por
Melo
Neto
,
João
Evangelista de
Publicado em 2002
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Artigo
340
O redimensionamento do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil = Re-proportioning of adversarial principle in the new Code of Civil Procedure
por
Monteiro
Neto
,
João
Pereira
Publicado em 2015
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