Resultados da busca por Autor

61

O afeto como nexo causal para conversão da guarda em relação socioafetiva

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2017

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Artigo

62

A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado: doutrina e jurisprudência unidas na busca por critér...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2017

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Artigo

63

Coisa julgada e “astreinte”: a persistência da mesma situação fática e o princípio do “ne bis in idem” como fundamentos aptos a acabar com a corriqueira afirmação de que o “quantum...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2018

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Artigo

64

Uma análise dos institutos da guarda e da relação socioafetiva: (STJ - AgRg no REsp 1.550.518/RS) [Jurisprudência comentada]

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2016

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Artigo

65

Sentença declaratória como título executivo judicial: o dogma da condenatoriedade

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2009

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Artigo

66

A epidemia na propagação das "fake news" e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de r...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2019

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Artigo

67

O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal = The right to the supply of partial votes in non-unanimous judgme...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2020

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Artigo

68

Astreintes e perdas e danos: uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no Art. 461, § 2.º, do CPC/1973 e do Art. 500: NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do siste...

por Pereira, Rafael Caselli

Publicado em 2016

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Artigo

69

Normativo ou vivencial?: uma análise do projeto pedagógico do curso de Administração nas instituições de ensino superior sob a ótica da aprendizagem organizacional

por Pereira, Rafael Deolindo

Publicado em 2016

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Dissertação

70

Construção de argumentos sobre os assuntos científicos e sócio-científicos em turmas do ensino médio

por Pereira, Rafael Gonçalves

Publicado em 2009

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Artigo de conferência

71

Asas da Norma: o míto de Ícaro e o positivismo jurídico de Hans Kelsen

por Pereira, Rafael Henrique

Publicado em 2013

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Artigo

72

Personalized route generation for Mountain Biking cycling based on the user’s profile

por Pereira, Rafael Oliveira

Publicado em 2020

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Dissertação

73

Funções de confiança na gestão universitária: a dinâmica dos professores-gestores na Universidade Federal de Viçosa

por Pereira, Rafael Morais

Publicado em 2014

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Artigo

74

Conselhos gestores de políticas públicas: relações entre estado e sociedade civil no contexto local

por Pereira, Rafael Morais

Publicado em 2016

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Artigo

75

Avaliação de um preparo do solo para implantação da cultura da cenoura (Daucuscarota L.)

por Pereira, Rafael Mendes

Publicado em 2014

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Dissertação

76

Contexto da inovação nas universidades federais brasileiras na perspectiva de indicadores de ciência e tecnologia

por Pereira, Rafael Morais

Publicado em 2016

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Artigo

77

Avaliação da IGE sérica em pacientes com asma no ambulatório de pneumologia do HCPA

por Pereira, Rafael Noschang

Publicado em 2008

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Artigo de conferência

78

The importance of physiotherapy in the follow-up of bariatric patients: an integrative review

por Pereira, Rafael da Cruz

Publicado em 2023

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Artigo

79

Analysis of drug possession crime and its possible decriminalization

por lemos pereira, Rafael franklim

Publicado em 2020

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Artigo

80

África, um continente sem fiadores: as diferenças entre o modelo ocidental e Chinês de financiar o desenvolvimento e o caso da República Democrática do Congo

por Pereira, Rafael Antonio Anicio

Publicado em 2015

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Artigo de conferência