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1
O FOMENTO À CULTURA COMO VETOR DE BEM-ESTAR SOCIAL: OS INCENTIVOS DA LEI ROUANET
por
Pompeu
,
Gina
Publicado em 2020
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Artigo
2
The autocomposition of conflicts in the context of civil neoprocessualism and the principle of consensus
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2018
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Artigo
3
Liberdades de expressão e de informação em face da igualdade e dignidade humana: o caso Siegfried Ellwanger | Freedoms of speech and of information facing the of human equality and...
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2017
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Artigo
4
A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade = The finitude of natural resources and the social responsibilit...
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2023
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Artigo
5
Da ordem econômica e os novos arranjos familiares: uma análise dos impactos financeiros e protetivos do Estado constitucional e o desenvolvimento social = From the economic order a...
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2023
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Artigo
6
As parcerias público-privadas como mecanismos facilitadores de políticas públicas no Estado brasileiro = Public-private partnerships as facilitators mechanisms of public policies i...
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2020
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Artigo
7
A renegociação da dívida do consumidor superendividado sob a perspectiva da análise econômica do direito = Renegotiation of overindebted consumer under the economic analysis of law...
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2019
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Artigo
8
Instituto da falência transnacional como instrumento garantidor de segurança jurídica de credores = The international bankruptcy as a tool to guarantee juridical security to credit...
por
Pompeu
,
Gina
Marcílio
Publicado em 2016
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Artigo
9
A ideia de que os latino-americanos preferem o autoritarismo à democracia à luz da reinterpretação dos critérios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento = The idea tha...
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2017
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Artigo
10
A JUSTIÇA ELEITORAL E A ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA E DAS AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2013
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Artigo
11
O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcilio
Publicado em 2016
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Artigo
12
Hannah Arendt and the popular riots in Brazil and Venezuela: reviewing of concepts and phenomenological comprehension
por
Pompeu
,
Gina
Vidal
Publicado em 2016
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Artigo
13
A atuação dos Estados Latino-Americanos na efetivação de Direitos Sociais: comparativo Brasil e Venezuela
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2016
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Artigo
14
SIMORE: FERRAMENTA DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A SERVIÇO DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO PARAGUAI E NA REPÚBLICA DOMINICANA
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2018
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Artigo
15
A Democracia e o direito fundamental à educação : o papel da sociedade para a sua efetivação perante a exigibilidade dos direitos sociais
por
Vidal Marcílio
Pompeu
,
Gina
Publicado em 2004
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Tese
16
Solidarity economy from the perspective of Martha Nussbaum
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcilio
Publicado em 2021
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Artigo
17
The cost of rights in the face of economic growth and human development in Brazil in Sustein and Holmes
por
Marcílio
Pompeu
,
Gina
Vidal
Publicado em 2022
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Artigo
18
Temas antigos, problemas atuais: liberdade x igualdade e o direito positivo, como garantir um patamar mínimo de igualdade, base da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p100...
por
Pompeu
,
Gina
Marcílio
Publicado em 2010
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Artigo
19
As súmulas vinculantes como instrumento de previsibilidade do direito ante os interesses neoliberais. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p116
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2010
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Artigo
20
Em defesa da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2010
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