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Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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1
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável = Ethical and philosophical bases for the defense of the stable climate system
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2023
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Artigo
2
Direito climático: litígios e ciência da atribuição = Climate Law: litigation and attribution science
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2022
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Artigo
3
Direito climático e a teoria da justiça
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2023
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Artigo
4
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos = Shared responsability in solid waste management and drugs reverse logistics
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2020
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Artigo
5
Improbidade administrativa em relação à administração ambiental
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 1998
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Artigo
6
Reserva particular do patrimônio natural. Considerações acerca da possibilidade de sua instituição em áreas públicas e importância como medida de compensação por danos causados ao...
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2000
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Artigo
7
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo: um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade: a necessidade do estudo de impacto ambiental
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2001
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Artigo
8
A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2012
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Artigo
9
Intertemporalidade e reforma do Código Florestal
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2012
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Artigo
10
O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2008
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Artigo
11
Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais
por
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
Publicado em 2009
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Tese
12
Vícios do consentimento nos contratos de saúde = Vices of consent in health contracts
por
Lamy, Marcelo
Publicado em 2018
Outros Autores:
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Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
...
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Artigo
13
Unidades de conservação: desapropriações ambientais e reclassificação = Conservation units: environmental expropriations and reclassification
por
Martins Junior, Wallace Paiva
Publicado em 2021
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Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
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Artigo
14
El derecho de la gestante a su acompañante durante el parto: previsión legal en los paises latinoamericanos y caribenhos
por
Lamy, Marcelo
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Akaoui
,
Fernando
Reverendo
Vidal
...
”
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