Mostrando
1 - 11
resultados de
11
para a busca '
Andrade, Mariana Drumond
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Andrade, Mariana Drumond
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 11
resultados de
11
para a busca '
Andrade, Mariana Drumond
'
, tempo de busca: 0,05s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A crise de representatividade e a democracia participativa
por
Andrade
,
Mariana
Drumond
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
2
Equação econômico-financeira. Reajuste cláusula obrigatória do contrato. Revisão devida diante da ocorrência de fatos supervenientes. Cláusula quinta: hipótese de reajuste. Observâ...
por
Andrade
,
Mariana
Drumond
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
3
Lei municipal nº 3.126/04. Constitucionalidade. Competência da câmara municipal em fixar os subsídios dos agentes políticos. Possibilidade de alterar para maior ou menor. Princípio...
por
Andrade
,
Mariana
Drumond
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
4
Art. 37, II e IX da Constituição da República. Regra concurso público, exceção contratação temporária. Necessidade de lei municipal regulamentando e de situação de excepcional inte...
por
Andrade
,
Mariana
Drumond
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
5
Aposentado que retornou à atividade deseja ser beneficiado pelo auxílio-doença e pela aposentadoria por invalidez. Impossibilidade
por
Andrade
,
Mariana
Drumond
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
6
Terceirização de serviços médicos. Necessidade de inexistência do cargo. Possibilidade de se realizar licitação ou credenciamento
por
Andrade
,
Mariana
Drumond
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
7
Licitação. Contratação de 2000 horas/mês do serviço de porteiro. Locação de mão-de-obra. Vedação legal de a empresa ser optante do SIMPLES. Fixação de critério para elaboração e ju...
por
Andrade
,
Mariana
Drumond
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
8
Realização de dação em pagamento entre o Município e instituto de previdência dos servidores municipais. Possibilidade de a administração pública utilizar modalidade de extinção do...
por
Andrade
,
Mariana
Drumond
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
9
Contribuição previdenciária. Agentes políticos. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Possibilidade de repetição do indébito pelo Município. Inexistência de repercussão nas apo...
por
Castro, José Nilo de
Publicado em 2006
Outros Autores:
“
...
Andrade
,
Mariana
Drumond
...
”
Acessar documento
Artigo
10
Contribuição de melhoria. Tributo. Princípio da legalidade estrita. Ausência de lei. Impossibilidade de cobrança
por
Castro, José Nilo de
Publicado em 2006
Outros Autores:
“
...
Andrade
,
Mariana
Drumond
...
”
Acessar documento
Artigo
11
Terceirização de serviços. Despesa com pessoal. Lei de responsabilidade fiscal. Lei de licitação
por
Castro, José Nilo de
Publicado em 2003
Outros Autores:
“
...
Andrade
,
Mariana
Drumond
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...