Resultados da busca por Autor

1

Modernismo: Uma experiência brasileira - DOI: 10.5752/P.2316-1752.2010v17n20p48

por Bahia, Cláudio

Publicado em 2012

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2

Da necessidade do exercício escorreito da liberdade de imprensa como corolário do devido processo legal

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2009

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3

A natureza jusfundante do direito à família

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2008

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4

A proteção jurídica na ordem nacional e o direito fundamental ao acesso a medicamentos

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2010

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Artigo

5

A educação, a solidariedade e a fraternidade como garantia de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho dos países do Mercosul = La educación, la solidaridad y la...

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2020

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6

A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídicoconstitucional sobre a anencefalia fetal

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2006

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7

A justiciabilidade do direito fundamental à saúde: concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2010

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Artigo

8

A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2019

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Artigo

9

A educação, a solidariedade e a fraternidade como garantia de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho dos países do Mercosul

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2020

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10

A responsabilidade do estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2007

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Tese

11

Belo Horizonte: Uma cidade para a modernidade mineira*

por Bahia, Cláudio Listher Marques

Publicado em 2009

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12

JK: Política, arte e arquitetura – Uma experiência modernista

por Bahia, Cláudio Listher Marques

Publicado em 2009

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Artigo

13

Ethics Versus Fundamental Rights: Research And Experimental Treatments In Humans. Is it a possibility?

por Amaral Bahia, Claudio José

Publicado em 2009

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14

The Relativization Of Sovereignty, Benesse For Modern Society? Legal Studies On The European Community

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2010

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15

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA.

por BAHIA, CLÁUDIO JOSÉ AMARAL

Publicado em 2010

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16

DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS: TRAJETÓRIA E DELINEAÇÕES DO RECONHECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL AUTÔNOMO NO BRASIL

por Amaral Bahia, Claudio José

Publicado em 2024

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17

O erro judiciário e a injustiça epistêmica no reconhecimento de pessoas = The miscarriage of justice and epistemic injustice in eyewitness identification

por Leite, Sara Ribas Ortigosa

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Bahia, Claudio José Amaral...”
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18

A importância do valor social do trabalho e a garantia do mínimo existencial aos trabalhadores afetados pela crise do covid-19 = The importance of the social value of work and the...

por Soares, João Luiz Martins Teixeira

Publicado em 2022

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19

The miscarriage of justice and epistemic injustice in eyewitness identification

por Ribas Ortigosa Leite, Sara

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Amaral Bahia, Claudio José...”
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20

A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

por Colovati, Leticia Nascimbem

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Amaral Bahia, Claudio José...”
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