Resultados da busca por Autor

1

O banco de horas de trabalho no Brasil e a violação de direitos trabalhistas sob a proteção estatal = The compensatory time off in Brazil and the violation of labor rights under st...

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2022

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2

A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2013

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3

Seguridade social: proteção da concepção à morte

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2013

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4

Direitos humanos: a recepção dos tratados internacionais pela Constituição brasileira e sua proteção através do Sistema Regional Interamericano

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2014

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5

O direito à informação nos sistemas informatizados dos Tribunais de Justiça

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2013

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6

O regime complementar de previdência social no Brasil: prognóstico das mudanças a partir das alterações no regime geral de previdência social

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2016

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7

A inconstitucionalidade formal da Lei de Custeio da Seguridade Social = The formal unconstitutionality of the costing law of national insurance

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2018

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8

O impacto social da renda per capita na concessão do benefício de prestação continuada

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2011

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9

O requerimento administrativo prévio não é condição da ação nas ações previdenciárias

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2010

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10

The Lack of Public Politics for Social Rights of Persons with Disabilities: The Reflections no way of New York Convention in Brazil

por Carvalho, Marco Cesar de

Publicado em 2015

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11

The Supreme Court Federal and Frankenstein Syndrome in Social Security Law: A Precedent Binding Unconstitutional

por De Carvalho, Marco Cesar

Publicado em 2016

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12

The Discriminatory Compulsory Retirement Age in Brazil

por de Carvalho, Marco Cesar

Publicado em 2015

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13

DEPOIS DA COISA SOBERANAMENTE JULGADA, A COISA ETERNAMENTE JULGADA E A INCERTAMENTE JULGADA

por CARVALHO, MARCO CESAR DE

Publicado em 2023

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14

Da Espera Excessiva em Fila De Banco: da Afronta ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana

por Alvarenga, Fabiana Cristina da Silveira

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Carvalho, Marco Cesar de...”
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