Mostrando
1 - 20
resultados de
86
para a busca '
Carmona, Paulo
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Carmona, Paulo
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
86
para a busca '
Carmona, Paulo
'
, tempo de busca: 0,05s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Formação de agenda da política pública de proteção à moradia no período de combate à pandemia da covid-19 = Formation of the public policy agenda for housing rights protection in t...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
2
O consumo do tabaco no Brasil, as políticas públicas e o Poder Judiciário: uma relação esfumaçada = Tobacco consumption in Brazil, public policies and the Judicial Power: a smoke r...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
3
A expansão urbana e a ocupação desordenada de Brasília frente à regularização fundiária = Urban expansion and disordered occupation of Brasília in face of land regularization...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
4
Legitimação fundiária de imóveis públicos
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
5
A constitucionalidade da natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
6
O impacto de políticas públicas de educação e segurança no trânsito do Distrito Federal = The impact of public policies on the education and traffic safety in the Federal District...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
7
O enquadramento previdenciário, no serviço público federal, de servidores egressos de outras esferas da federação: alcance da expressão “serviço público”, descrita no § 16 do art....
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
8
Constitucionalidade da usucapião de terras públicas dominicais sob a óptica de direitos fundamentais e perspectiva da nova Lei de Regularização Fundiária - Lei 13.465/17 = Constitu...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
9
Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira = Social analysis of post-titration in the land regularization of Brazilian social interes...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
10
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração: abrangência nacional da penalidade = Temporary suspension of participation in bidd...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
11
Governança processual: a possibilidade de celebração de ajustamento de conduta administrativa com o TCU = Procedural governance: the possibility of entering into an adjustment of a...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
12
O processo administrativo: aspectos gerais e experiências nacionais e internacionais = Administrative process: general aspects and national and international experiences
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
13
Análise da Lei do Farol Baixo a partir de decisões judiciais = Analysis of the Low Beam Law based on judicial decisions
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
14
A violência urbana no Distrito Federal
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
15
Impenhorabilidade e previdência complementar = Unseizability and closed complementary welfare
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
16
Entendimento do TCU sobre a (im)possibilidade de entidades qualificadas como Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) participarem de...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
17
Função social da cidade: norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado?
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
18
Usucapião familiar: uma forma de efetivação ao direito à moradia
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
19
Uma visão do sistema metroviário do Distrito Federal e a necessidade de integração para sua efetividade: análise do caso Gama
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
20
Inovações trazidas pelo Estatuto das Estatais na área de contratações públicas = Innovations brought by State-Owned Enterprises Statute in the area of public contracts
por
Carmona
,
Paulo
Afonso Cavichioli
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
1
2
3
4
5
Seguinte
[5]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...