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1
Desapropriação ambiental: uma leitura ecologizadora da jurisprudência do STF e do STJ = Environmental expropriation: an ecological approach of the STF´s and the STJ´s jurisprudence...
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
2
A relevância jurídica dos vetos presidenciais = The legal relevance of presidential vetoes
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2019
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Artigo
3
Migrações de conceitos constitucionais: a história do veto na Constituição brasileira de 1988 = Migration of constitutional concepts: the history of the veto in Brazilian Constitut...
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2016
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Artigo
4
Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2013
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Artigo
5
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2013
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Artigo
6
Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais = Pousio: what is it and what are its possible consequences on environmental issues
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2014
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Artigo
7
O que é o Direito Constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? = What is the Brazilian constitutional right to the ecologically balanced environment?
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2018
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Artigo
8
O paradoxo da autonomia universitária: acesso às universidades = University autonomy paradox: university access
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2010
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Artigo
9
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente = Brazilian constitutional history of the chapter about the environment
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2016
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Artigo
10
Enfoque dogmático para o Estado de Direito Ambiental = Dogmatic approach to the Environmental Law
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2019
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Artigo
11
Qual pode ser o papel do direito fundamental da igualdade em uma política de cotas raciais?
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2012
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Artigo
12
A reforma da Lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2010
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Artigo
13
O problema da discricionariedade no Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental = The problem of discriction in the Brazilian Bill of General Law of Environmental Licensing
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
14
The argumentative complexity of veto decision in the Brazilian Federal Executive Branch
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
15
Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2012
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Dissertação
16
The access to information and legal consultations: the limits of passive transparency and the role of government´s legal counsel
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
17
O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
18
Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2020
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Artigo
19
Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2013
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20
A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022
por
Cirne
,
Mariana
Barbosa
Publicado em 2023
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