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Coelho, Sacha Calmon Navarro
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1
A obrigação tributária. Nascimento e morte. A transação como forma de extinção do crédito tributário [Parecer]
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 1995
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Artigo
2
A imunidade das entidades fechadas de previdência privada (fundos de pensão) e a Constituição de 1988 [Parecer]
por
Coelho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 1996
Acessar documento
Artigo
3
Constituinte e Constituição: matéria tributária
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 1987
Acessar documento
Artigo
4
Ação declaratória de constitucionalidade : sua constitucionalidade
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
5
ICMS. Valor adicionado fiscal. Repartição de receitas entre municípios em face da atividade de mineração
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
6
Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
7
A "soi disant" execução fiscal administrativa
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
8
A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária exigida dos notários e registradores em decorrência do poder de polícia : taxa mineira de fiscalização judiciária : aspec...
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
9
O sujeito passivo da obrigação tributária: substituição de obrigados
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2010
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Artigo
10
O Código Tributário Nacional, o conceito de tributo e de suas espécies = The National Tax Code, the concept of tribute and of its species
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2017
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Artigo
11
Os impostos dos estados e do Distrito Federal: dos princípios e das vedações que lhes são próprios
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2017
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Artigo
12
Declaração de inconstitucionalidade de isenção e redução de imposto: coisa julgada: direito de creditamento
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2014
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Artigo
13
A tributação do ilícito e os limites à aplicação do princípio do "non olet"
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2018
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Artigo
14
A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2017
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Artigo
15
Fato gerador, base de cálculo, causa e finalidade, confirmando a tese de que os tributos são ou não vinculados a uma atuação do Estado, invalidando a tese do “finalismo”, velha de...
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
16
A obrigação tributária
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2018
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Artigo
17
As imunidades genéricas
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2019
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Artigo
18
A extinção do crédito tributário = The extinction of the tax of credit
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2019
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Artigo
19
Os sujeitos da obrigação tributária
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2019
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Artigo
20
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário
por
Coêlho
,
Sacha
Calmon
Navarro
Publicado em 2000
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