Resultados da busca por Autor

1

A equiparação dos benefícios por incapacidade concedidos aos segurados do regime geral da previdência social independentemente da natureza da incapacidade e da forma de filiação...

por Cordeiro, Gustavo Reis

Publicado em 2020

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Trabalho de conclusão de curso

2

A influência da teoria da indiciariedade do tipo penal na distribuição do ônus da prova no processo penal = The influence of the theory of ratio cognoscendi on the placement of the...

por Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Publicado em 2023

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Artigo

3

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código Florestal = The obligation of enough protection for the ecologically balance...

por Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Publicado em 2018

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Artigo

4

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente: o novo Código Brasileiro de Mineração = The harmony between mining and the environment: the new Brazilian Mining Code

por Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Publicado em 2018

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Artigo

5

A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and cons...

por Cordeiro, Gustavo Fernandes

Publicado em 2016

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Artigo

6

Direitos do homem e biopoder: a captura da vida pelo soberano = Human rights and biopower: the capture of life by sovereign

por Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Publicado em 2021

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Artigo

7

Juiz das garantias: uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto = Guarantee judge: a critical analysis of the (in)effectiveness of the proposed system

por Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Publicado em 2020

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Artigo

8

A PROTEÇÃO DEFICIENTE DA SAÚDE PÚBLICA NA IMPOSIÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AO CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

por Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Publicado em 2019

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Artigo

9

Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimo

por Cordeiro, Gustavo dos Santos

Publicado em 2013

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Trabalho de conclusão de curso

10

O regime geral de previdência social: diagnósticos estruturais críticos e proposta de reformas

por Cordeiro, Gustavo Faria

Publicado em 2006

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Dissertação

11

Local leaders and the environment: little resilience and influence to produce a sustainable environment

por Cordeiro, Gustavo Simões

Publicado em 2021

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Dissertação

12

Tratamento de manipueira em reator anaeróbio compartimentado

por Cordeiro, Gustavo Quarezemin [UNESP]

Publicado em 2006

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Dissertação

13

A LEGITIMIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DIANTE DA LEI Nº 13.964/19 (“PACOTE ANTICRIME”)

por Lorenzetti Mendes, Ana Claudia

Publicado em 2020

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Artigo

14

A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiro = The 1940 decade as...

por Margraf, Alencar Frederico

Publicado em 2019

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Artigo

15

A auditoria e a perícia criminal contábil como instrumentos de prevenção e combate aos crimes fiscais no Brasil = Criminal accounting expertise and the fight against tax crimes

por Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Publicado em 2021

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Artigo

16

Cidadania e educação ambiental: a necessidade de uma disciplina própria na educação = Citizenship and environmental education: the need for self-discipline in education

por Rocha, Luis Fernando

Publicado em 2020

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Artigo

17

As associações de classe e o controle de constitucionalidade das leis via ADPFs

por Tavares, Louise Siqueira

Publicado em 2016

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Artigo

18

Class associations and Brazilian judicial review By “ADPFs”

por Suzano Machado, Igor

Publicado em 2016

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Artigo

19

Método de Modelagem e Automação de Processos de Negócios Acadêmicos com BPMS: estudo de caso com BPMS Bizagi e IES UFSC

por GALIMBERTI, Maurício Floriano

Publicado em 2017

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Relatório

20

Modelagem e Automação do Processo de Negócio ‘Afastamento Exterior (Inclusive com Diárias e Passagens)’

por GALIMBERTI, Maurício Floriano

Publicado em 2019

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Relatório