Resultados da busca por Autor

1

Jurisdição Constitucional e Controle da Política: Fundamento e (I)Legitimidade Democrática

por Cunha, Jânio Pereira da

Publicado em 2011

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2

O financiamento público de campanhas eleitorais: a igualdade de chances e a melhoria da qualidade da representação política democrática

por Cunha, Jânio Pereira da

Publicado em 2012

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3

Jurisdição processual e democracia: advento da audiência de conciliação e de mediação, efetivação dos meios equivalentes e acesso à justiça

por Cunha, Jânio Pereira da

Publicado em 2015

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Artigo

4

As súmulas de jurisprudência e o prazo da prisão cautelar: uma questão de (in)constitucionalidade

por Cunha, Jânio Pereira da

Publicado em 2010

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Artigo

5

Jurisdição constitucional e teoria política da democracia: comissões parlamentares de inquérito

por Cunha, Jânio Pereira da

Publicado em 2008

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Dissertação

6

Jurisdição constitucional e Supremo Tribunal Federal: a judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia

por Cunha, Jânio Pereira da

Publicado em 2014

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Tese

7

Sustainable human development in the semi-arid region of northeastern Brazil: from the constitutionalisation to the effectuation of social rights

por da Cunha, Jânio Pereira

Publicado em 2018

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8

Policy judicialization and democracy: the decriminalization of abortion until the third month of pregnancy

por Cunha, Jânio Pereira da

Publicado em 2021

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9

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO

por da Cunha, Jânio Pereira; Centro Universitário Christus (Unichristus). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Unichritus. Professor do Curso de Direito (Graduação) da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Publicado em 2019

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10

CONSTITUTION AND POLITICAL: IDEALISM AND REALISM IN THINKING OF MAQUIAVELLI E SPINOZA

por Barreto Lima, Martonio Mont'Alverne

Publicado em 2022

Outros Autores: “...da Cunha, Jânio Pereira...”
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11

A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias

por Fernandes Neto, Raimundo Augusto

Publicado em 2019

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12

RACIONALIDADE FALIBILISTA E FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA EM DECISÕES COLEGIADAS

por Magalhães, Lincoln Mattos

Publicado em 2023

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13

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL

por NETO, JOSÉ VALENTE

Publicado em 2020

Outros Autores: “...DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA...”
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14

PADRÕES DE DOMINAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL: REGRESSÃO DEMOCRÁTICA

por Alves, Lia Mara Silva

Publicado em 2021

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15

O DIREITO AO ESQUECIMENTO

por NETO, JOSE VALENTE

Publicado em 2020

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16

DEMOCRACIA E PROCESSUALIDADE: A (IN)EFETIVIDADE EMPÍRICA DO ART. 489, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

por Magalhães, Lincoln Mattos

Publicado em 2019

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17

A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO NA CULTURA PENAL DA IDADE MODERNA

por NETO, JOSÉ VALENTE

Publicado em 2020

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18

Judicial activism and promoting citizenship: challenges for the implementation of social rights constitutional

por Arruda, Gerardo Clésio Maia

Publicado em 2016

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19

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E SEUS ENTRAVES PRÁTICOS PARA A DEMOCRACIA

por Benevides Amaro Fernandes, Igor Amaro; Faculdade Princesa do Oeste (FPO) e Faculdade Unifametro Maracanaú (UNIFAMETRO)

Publicado em 2021

Outros Autores: “...da Cunha, Jânio Pereira; Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza...”
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